Um adolescente de 13 anos procurou socorro no Terminal Guaicurus, em Campo Grande (MS), na manhã desta quinta-feira, 1º de fevereiro, depois de afirmar que vinha sendo agredido pelo pai durante o período de férias na capital. A ocorrência mobilizou Guarda Civil Metropolitana, equipes de saúde, Polícia Militar, Conselho Tutelar e Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude (DEAIJ).
De acordo com o boletim registrado, o garoto reside com a mãe, de 27 anos, em Guia Lopes da Laguna, município localizado no interior de Mato Grosso do Sul. Aproveitando o recesso escolar e as comemorações de fim de ano, ele se deslocou há cerca de uma semana para passar alguns dias com o pai, de 31 anos, morador do bairro Parque do Lageado, em Campo Grande. Nesse intervalo de sete dias, segundo relatou, passou a ser alvo de xingamentos constantes, maus-tratos e agressões físicas.
Nas primeiras horas da manhã, o adolescente chegou ao terminal rodoviário urbano e pediu auxílio a passageiros que aguardavam o transporte coletivo. Um agente da Guarda Civil Metropolitana que estava de serviço foi acionado pelos populares, acolheu o menino e o encaminhou imediatamente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Universitário para avaliação médica.
Durante o atendimento na UPA, profissionais de saúde constataram uma lesão no braço do adolescente. O ferimento, conforme declaração do próprio garoto, teria sido causado há dois dias, quando o pai o teria golpeado com um fio de cobre. Diante da suspeita de violência doméstica contra criança ou adolescente, o serviço social da unidade notificou a Polícia Militar, seguindo os protocolos de proteção previstos em lei.
Com a chegada da Polícia Militar à unidade de saúde, foi lavrado boletim de ocorrência classificando o caso como violência física e psicológica contra menor. A equipe policial realizou contato com a rede de proteção, acionando o Conselho Tutelar para acompanhar o desdobramento da situação e garantir medidas imediatas de segurança ao adolescente.
Após o atendimento médico, a vítima foi levada à Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude. Na delegacia, passou por escuta especializada, procedimento que busca registrar o relato da criança ou adolescente de modo humanizado, evitando exposição desnecessária e revitimização. Nessa etapa, profissionais capacitados coletam informações detalhadas sobre o histórico de agressões, ambiente familiar e possíveis testemunhas.
Segundo o registro policial, o adolescente descreveu uma rotina de ameaças, insultos e agressões físicas desde que chegou à casa do pai. As informações iniciais apontam que os episódios teriam ocorrido dentro da residência situada no Parque do Lageado. Entre as agressões narradas, além da suposta utilização de fio de cobre, o garoto citou empurrões, tapas e imposição de tarefas em condições consideradas degradantes.
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio da DEAIJ, abriu inquérito para apurar todas as circunstâncias. Os investigadores deverão ouvir o pai, vizinhos e demais pessoas que tenham convivido com o adolescente no período em que permaneceu na capital. Também serão solicitados exames de corpo de delito, laudos médicos e relatórios do Conselho Tutelar para subsidiar o procedimento.
Enquanto a investigação prossegue, o Conselho Tutelar determinou o retorno imediato do adolescente à companhia da mãe em Guia Lopes da Laguna, medida adotada a fim de resguardar a integridade física e emocional do menor. O órgão acompanhará a família e avaliará a necessidade de encaminhar o caso a programas de assistência psicossocial.
Além da apuração criminal, a situação também será comunicada ao Ministério Público Estadual, responsável por eventual ação judicial que vise assegurar medidas protetivas mais amplas, como restrição de contato do pai com o filho, se considerada necessária. Dependendo das conclusões do inquérito, o responsável poderá responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo lesão corporal e maus-tratos.
A rede de proteção ressaltou que qualquer indício de violência contra crianças e adolescentes deve ser denunciado de forma imediata por meio do telefone 100, canais da Polícia Militar ou Conselhos Tutelares locais. O procedimento rápido permite adoção de providências destinadas a interromper abusos, garantir atendimento especializado e responsabilizar os autores.
