A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) suspendeu as visitas de familiares até dia 07 de abril nos presídios de regimes fechado e semiaberto de Mato Grosso do Sul. A medida foi adotada como forma de prevenção à pandemia do coronavírus.
Segundo a Agepen, as escoltas também estão suspensas, exceto em casos emergenciais de saúde ou com audiência marcada. Dentre outras medidas tomadas estão à suspensão das atividades escolares, bem como grupos e projetos educacionais dentro dos estabelecimentos penais; além da assistência religiosa e ações das instituições cadastradas.
Em Campo Grande, nos casos de entrada de novos custodiados, todos passarão por triagem preliminar que serão realizadas no Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário; já para o interior do estado, o procedimento acontecerá dentro do próprio setor de saúde da unidade penal. Em casos de suspeita, o preso receberá atendimento médico e será isolado da massa, se necessário.
Já para os servidores que apresentarem os sintomas, o procedimento seguirá as recomendações do Ministério da Saúde, como a procura de atendimento médico e isolamento pelo período orientado pelo profissional.
A medida visa impedir que pessoas que manifestem sintomas como tosse ou febre entrem no sistema prisional, prevenindo a população carcerária de se infectar com o novo coronavírus (Covid-19).
Além disso, Nota Técnica foi elaborada pela diretoria da Agepen e divulgada aos estabelecimentos penais e assistenciais da instituição, além de órgãos públicos ligados à justiça, execução penal e afins, com orientações sobre condutas importantes referente ao Covid-19, assim como, funcionamento das unidades penais durante a pandemia.
Conforme o documento, foi suspenso até dia 07 de abril eventos sociais, palestras, projetos, bem como atividades congêneres que envolvam a entrada de pessoas no ambiente prisional; assim como, todos os setores de trabalho das unidades, exceto as atividades consideradas essenciais, determinadas pela direção de cada presídio.
Um relatório com o levantamento de insumos de saúde foi repassado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) referente a materiais necessários para prevenção contra o Covid-19 no sistema prisional do Estado.
Equipe da Divisão de Assistência à Saúde Prisional da Agepen tem participado, desde o início de março, de videoconferências com representantes do Depen e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para repassar orientações a respeito da prevenção e dos cuidados sobre o coronavírus no sistema prisional.
Está em andamento ação conjunta entre a Agepen e as secretarias municipais e estadual de Saúde para aquisição de insumos e orientações junto às unidades penais da Capital e interior. Para a realização das triagens estão sendo definidas diretrizes junto à Secretaria Estadual de Saúde.
O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, também alerta para atenção redobrada às ações preventivas de higiene e controle, seguindo os protocolos publicados pelo Ministério da Saúde. “Essas medidas são necessárias dentro do sistema penitenciário de MS para prevenir casos de contaminação tanto da massa carcerária, quanto de visitantes e servidores”, reforçou.
O dirigente destacou ainda que, conforme o surgimento de novas demandas, a Agepen estará se adequando e prorrogando o prazo das suspensões e outras ações que se fazem necessárias para combater a disseminação do vírus. “Nosso objetivo é preservar a vida de nossos servidores e de todos os custodiados”, finalizou.
Iniciativa
Para atender as grandes demandas do sistema penitenciário do Estado, teve início um projeto de fabricação de álcool em gel por detentos do Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho” – presídio de Segurança Máxima da Capital. O trabalho receberá acompanhamento técnico da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Com apoio da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, representada pelo juiz Albino Coimbra Neto, foram liberados a quantia de R$ 25 mil do dinheiro arrecadado com o desconto de 10% da remuneração do trabalho dos presos.
Este valor também será destinado para a compra de materiais preventivos no combate à disseminação do novo coronavírus. A iniciativa visa atender unidades penais da Capital, além de espaços administrados pela Agepen, como o Patronato Penitenciário e a Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual. Conforme o andamento dos trabalhos, os materiais também serão distribuídos aos estabelecimentos penais do interior.
