Celebrado em 12 de junho, no próximo domingo, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil conta com uma programação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) para reforçar a data e integrar ainda mais a sociedade no combate a essa violação. No Brasil, 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei 11.542/2007.
Nesta terça-feira (7) a palestra “A Importância da Educação na Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil: a experiência no Projeto MPT na Escola para fortalecer a Rede de Proteção”, ministrada pela procuradora do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/MS), Simone de Rezende, acontece a partir das 8h30 no auditório da Sedhast, no Parque dos Poderes e tem como público-alvo os servidores da pasta.
Já na próxima semana, o evento on-line “Proteção Social e o Trabalho Infantil”, na terça-feira (14), acontece a partir das 9h, com a participação das palestrantes Cândice Gabriela Arósio, do MPT/MS; Maristela Souza Saravi, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MS) e Francisco Coullanges Xavier, da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).
As inscrições para o evento on-line podem ser realizadas pelo endereço http://www.cursos.ms.gov.br/EscolaSuas e o evento acompanhado no dia 14 na página da Escola do SUAS MS “Mariluce Bittar” no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=5RaFxiB9BMY).
As ações contam com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Na Sedhast os esforços se dão por meio da Superintendência da Política de Assistência Social (Supas), Coordenadoria de Proteção Social Especial (CPSE) e Equipe de Referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Trabalho Infantil
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), em 2019, havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 4,6% da população (38,3 milhões) nesta faixa etária.
