A Câmara Municipal de Dourados marcou para 25 de junho, às 19h, uma audiência pública destinada a debater a realidade de migrantes, refugiados e apátridas que vivem no município. A iniciativa, organizada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, busca coletar contribuições para a elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas voltado a esse público e consolidar ações permanentes de acolhimento, inclusão social e promoção de direitos.
O encontro ocorrerá no plenário da Casa de Leis e será conduzido pelo vereador Franklin Schmalz (PT), presidente da comissão responsável. A proposta é reunir representantes do poder público, de instituições de ensino superior, de organizações da sociedade civil e da própria comunidade migrante, permitindo um diálogo direto sobre demandas, obstáculos e possíveis soluções que possam ser incorporadas ao plano municipal.
A audiência pública é resultado de debates prévios realizados pela Comissão de Direitos Humanos com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), secretarias municipais, conselhos setoriais e integrantes do Comitê para Refugiados, Migrantes e Apátridas de Dourados (COMIRA). Esses encontros preparatórios identificaram temas prioritários e formataram a dinâmica de participação que será adotada no evento do dia 25.
Segundo a comissão, o espaço foi estruturado para garantir escuta qualificada e participação social efetiva. Migrantes, pesquisadores, gestores públicos e entidades que atuam na área terão oportunidade de apresentar experiências, relatar dificuldades no acesso a serviços e sugerir medidas capazes de fortalecer a rede de acolhimento local. Todas as contribuições deverão ser registradas e consideradas na redação do Plano Municipal de Políticas Públicas para Migrantes, Refugiados e Apátridas.
Entre os pontos levantados nas reuniões preparatórias estão o acesso a serviços de saúde, educação, assistência social e trabalho; o fortalecimento de políticas de regularização documental; a promoção de educação intercultural; a expansão de programas de língua portuguesa para estrangeiros; a necessidade de recursos orçamentários específicos para a execução das ações planejadas; e o desenvolvimento de estratégias compatíveis com as características socioeconômicas de Dourados.
A programação da audiência inclui exposições técnicas, apresentação de pesquisas acadêmicas relacionadas ao tema e falas de representantes das universidades, de órgãos públicos municipais e de organizações da sociedade civil. Após as exposições, será aberto um período para intervenções da plateia, permitindo que qualquer participante inscrito manifeste propostas ou registre observações sobre as políticas já existentes.
O vereador Franklin Schmalz ressaltou que a mobilização conjunta visa alinhar o poder público às necessidades reais dos migrantes que se estabeleceram em Dourados. Para ele, ouvir diretamente essa população e quem trabalha na área é fundamental para que o plano municipal traduza a diversidade de contextos, evite soluções genéricas e ofereça respostas adequadas aos desafios identificados.
A construção do plano municipal tem como meta estabelecer diretrizes claras para ações de curto, médio e longo prazos. Entre elas estão o aprimoramento da rede de acolhimento, a garantia de atendimento qualificado nos serviços públicos, a oferta de formação continuada a servidores que lidam com o tema e a criação de mecanismos de monitoramento capazes de avaliar a efetividade das iniciativas implantadas.
A Comissão de Direitos Humanos informou ainda que, após a audiência, será elaborado um relatório consolidando as sugestões recebidas. O documento servirá de base para a minuta do plano municipal, que posteriormente deverá ser submetida à apreciação do plenário da Câmara e das secretarias envolvidas. A expectativa é que a versão final do plano seja apresentada para votação ainda neste ano legislativo.
Aberta a toda a comunidade, a audiência pública do dia 25 pretende dimensionar, de forma participativa, o universo de dificuldades enfrentadas por migrantes, refugiados e apátridas em Dourados. O processo de escuta coletiva busca, assim, fortalecer a atuação do município diante dos desafios impostos pelo aumento dessa população e garantir que a elaboração das políticas públicas seja orientada por dados, evidências e experiências concretas relatadas pelos próprios interessados.
