Na 191ª reunião ordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), realizada em Bonito, Mato Grosso do Sul, nesta sexta-feira (8), os avanços do estado foram destacados pelo governador Eduardo Riedel. A abertura do evento contou com a participação dos secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.
Durante seu discurso, o governador enfatizou as decisões técnicas essenciais para o desenvolvimento econômico, como a manutenção da alíquota modal do ICMS em 17%. Riedel reconheceu as divergências entre os estados, tanto do ponto de vista técnico quanto político, e ressaltou a importância de preservar a capacidade de arrecadação de cada ente federativo.
Além disso, o governador destacou os expressivos investimentos em infraestrutura, alcançando aproximadamente 16% da receita corrente líquida em 2023. Ele salientou a atração de indústrias para o estado, impulsionadas pelas robustas cadeias produtivas, e citou a chegada da indústria de celulose, a expansão de ferrovias, concessões de rodovias e a Rota Bioceânica como elementos-chave para o desenvolvimento regional.
O evento, sediado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), contou com a presença dos secretários Pedro Caravina (Governo e Gestão Estratégica), Eduardo Rocha (Casa Civil) e Jaime Verruck (Semadesc).
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou importantes iniciativas para intensificar o comércio do Brasil com a América Latina, destacando a Rota Bioceânica como um componente-chave. Ela enfatizou a necessidade de reformas no sistema tributário brasileiro para garantir um crescimento sustentável e anunciou que o pagamento de precatórios injetará mais de 90 bilhões de reais na economia dos estados.
Presidindo a reunião, o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, elogiou Mato Grosso do Sul como exemplo de desenvolvimento econômico sustentável. Ele enfatizou a importância do Confaz e do Comsefaz como órgãos de coordenação no federalismo brasileiro.
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, destacou a participação ativa do órgão na discussão da reforma tributária e ressaltou o compromisso de deixar um legado de maior produtividade e eficiência no sistema tributário.
Sérgio Longen, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, enfatizou a reforma tributária como ponto inicial para impulsionar o crescimento econômico, ressaltando a colaboração entre o governo estadual e o setor produtivo.
A reunião do Confaz e Comsefaz encerrou-se com a clara mensagem de cooperação entre o governo e o setor produtivo em Mato Grosso do Sul, buscando avanços significativos no cenário econômico e tributário.