A Câmara Municipal de Três Lagoas aprovou, em sessão realizada nesta semana, o Projeto de Lei nº 13/2026, que autoriza a prefeitura a repassar dez ventiladores mecânicos ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para utilização no Hospital Regional de Três Lagoas Magid Thomé. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, tramita em regime de urgência e recebeu o voto favorável de todos os vereadores presentes.
Os equipamentos, conhecidos como ventiladores ou respiradores pulmonares, são fundamentais no cuidado de pacientes com insuficiência respiratória aguda ou crônica. O aparelho emula os ciclos de inspiração e expiração, introduzindo ar enriquecido com oxigênio nos pulmões e auxiliando na remoção do dióxido de carbono. Por contar com controle de pressão, volume e frequência, o dispositivo garante suporte ventilatório preciso em unidades de terapia intensiva, centros cirúrgicos e durante o transporte de pacientes em estado grave.
De acordo com o texto aprovado, a doação será formalizada por meio de termo de cessão definitiva, sem ônus para o Estado, e inclui todos os acessórios necessários ao funcionamento dos ventiladores. O Hospital Regional de Três Lagoas, referência para a macrorregião leste do estado, deverá absorver imediatamente os aparelhos em sua rotina de atendimento, ampliando a capacidade de resposta em casos de emergência respiratória.
Durante a votação, o presidente da Câmara, vereador Antônio Empeke Júnior, conhecido como Tonhão, ressaltou que a deliberação conjunta demonstra o alinhamento entre Legislativo e Executivo em temas de interesse coletivo. Segundo ele, quando a pauta é saúde pública, prevalece a cooperação, e a entrega de cada ventilador representa mais chances de recuperação para pacientes que necessitam de suporte intensivo.
A tramitação em regime de urgência foi justificada pela necessidade de reforçar a estrutura hospitalar antes de períodos de maior demanda, como sazonalidades de doenças respiratórias ou eventuais surtos virais. Com a aprovação sem emendas, o projeto segue para sanção do prefeito Cassiano Maia, responsável pela iniciativa de disponibilizar os equipamentos ao hospital estadual.
O gestor municipal argumentou, na mensagem encaminhada ao Legislativo, que o investimento inicial já estava previsto no orçamento da saúde e que o município possui estoque suficiente para suprir suas próprias unidades, o que possibilitou a cessão ao Estado. A ação, segundo a justificativa, atende ao princípio de cooperação federativa e contribui para equilibrar a oferta de leitos equipados com ventilação mecânica na região.
Dados da Secretaria Municipal de Saúde indicam que, atualmente, o Hospital Regional opera próximo da capacidade máxima em alguns setores de terapia intensiva, cenário que tende a se agravar caso não haja reforço de insumos e equipamentos. Com a incorporação dos novos ventiladores, a expectativa é ampliar a margem de segurança para internações de alta complexidade, reduzindo o tempo de espera por vagas em UTI.
Embora os parlamentares tenham aprovado a proposição de maneira unânime, parte dos vereadores manifestou a intenção de fiscalizar o destino dos aparelhos, acompanhando a instalação e o uso efetivo no hospital. A Câmara pretende solicitar relatórios periódicos à Secretaria de Estado de Saúde, a fim de verificar se a doação resulta em aumento real da capacidade de atendimento da unidade.
Após a sanção da lei municipal, a prefeitura deverá providenciar o transporte e a entrega técnica dos ventiladores, etapa que inclui calibração, testes de funcionamento e treinamento de profissionais. A estimativa inicial é que os dispositivos estejam operando no Hospital Regional ainda no primeiro semestre deste ano, dependendo do trâmite burocrático para formalização da cessão e liberação de recursos logísticos.
Com a medida, Três Lagoas reforça sua participação na ampliação da assistência hospitalar de alta complexidade no interior do estado. Além de beneficiar pacientes locais, o aumento de estrutura no Hospital Regional pode reduzir a necessidade de transferências para a capital, aliviando a rede de saúde em Campo Grande e distribuindo de forma mais equilibrada os atendimentos de casos graves.
