Campo Grande entrou oficialmente em situação de emergência por 180 dias após o forte temporal que atingiu a cidade na quinta-feira (10). O Decreto nº 16.735 foi publicado em edição extra do Diário Oficial no sábado (12) e cria condições legais para acelerar reparos e serviços nas áreas afetadas.
O decreto permite a mobilização dos órgãos municipais e, quando autorizado pela legislação, a contratação emergencial de serviços e a aquisição de bens sem licitação. Ele também abre caminho para o uso de recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) nas ações de recuperação das áreas atingidas.
O vendaval derrubou árvores e postes, destelhou imóveis e atingiu escolas, unidades de saúde e equipamentos da assistência social. Também houve interrupções no fornecimento de energia, com reflexos no abastecimento de água e nas telecomunicações. O impacto também afetou serviços de transporte público.
Impactos e Respostas
O temporal começou no fim da tarde de quinta-feira e atingiu diferentes regiões de Campo Grande. Em balanço divulgado na sexta-feira, a Prefeitura informou que a região central ficou entre as áreas mais afetadas e citou ventos estimados entre 80 km/h e 100 km/h. Durante o primeiro balanço, 26 escolas municipais haviam registrado algum tipo de impacto. Três unidades de assistência social e uma Unidade de Pronto Atendimento também estavam entre os equipamentos públicos afetados.
Mais de 300 mil unidades consumidoras ficaram sem eletricidade, de acordo com dados apresentados pela administração municipal na sexta-feira. Após a publicação do decreto, mais de 20 frentes de trabalho continuam espalhadas pelas sete regiões urbanas para retirada de árvores, liberação de vias e atendimento das ocorrências. Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, equipes municipais e Energisa participam das ações relacionadas aos danos e ao restabelecimento dos serviços.
Um dos principais riscos está nas árvores e galhos que caíram sobre a rede elétrica. A orientação é que moradores não tentem retirar estruturas próximas a fios, pois elas podem estar energizadas. Com o decreto válido por seis meses, o próximo passo será dimensionar os prejuízos e executar os serviços necessários para recuperar estruturas públicas e áreas atingidas. O levantamento também deverá indicar o tamanho do impacto financeiro deixado pelo temporal.
O decreto não significa liberação geral de compras sem licitação; a dispensa deve estar relacionada às necessidades provocadas pelo desastre e seguir os limites previstos na legislação. A avaliação de prejuízos incluirá infraestrutura urbana, iluminação pública, arborização, unidades municipais, imóveis, comércio, vias e sistemas de drenagem, garantindo que as ações sejam direcionadas ao que realmente precisa ser reparado.
