A Proposta de Emenda à Constituição feita pela equipe de transição do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem problemas relacionados a prazo de duração para seguir em frente. Acontece que o centrão pede que a “PEC Fura Teto” tenha duração de um ano, enquanto o projeto petista quer que dure por quatro anos, situação que tem complicado as negociações em torno do texto que deveria ser protocolado nesta quarta-feira (23) no Senado.
Quem admitiu o problema foi a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que diz esperar sensibilidade do congresso, que é a casa do povo e quer uma solução que seja duradoura.
Também existe a possibilidade ventilada por integrantes de partidos aliados no sentido de chegar a um meio termo que seria de dois anos de validade, o que baixaria a previsão de furo do teto orçamentário de quase R$800 BI para R$400 BI.
Para o deputado Federal Fábio Trad (PSD-MS) é muito provável que a vigência seja reduzida durante as negociações e tramitação na Câmara Federal.
A presidente do PT acredita que se for por apenas um ano, não precisa levar o projeto a casa de leis, porque o governo encontraria outros meios de manter a promessa de campanha do PT, que é de manter o Auxílio Brasil em R$600.
Existe grande possibilidade que a PEC tenha alterações nesse sentido e o documento deve ser protocolado no senado até o fim desta semana.
