Estão abertas as inscrições para comerciantes interessados em atuar na Praça de Alimentação e nos espaços de artesanato da 2ª Festa da Páscoa de Dourados. O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, ocorrerá de 3 a 5 de abril no Parque Antenor Martins. O credenciamento deve ser solicitado até 13 de março, presencialmente, na sede da pasta responsável.
Segundo o edital divulgado no Diário Oficial do Município em 6 de março, há vagas distribuídas em sete categorias comerciais. Para vendedores ambulantes foram reservadas 10 posições na categoria Ambulante 1 e cinco na categoria Ambulante 2. Expositores de produtos artesanais dispõem de 20 vagas. Outras cinco vagas destinam-se à categoria Venda de Produtos Diversos. No segmento de alimentação sobre rodas, há 15 vagas para Food Trucks 1 e 10 para Food Trucks 2. Além disso, foram abertas duas vagas para estabelecimentos enquadrados como Restaurante.
A programação da festa prevê atividades das 8h às 23h30 na Sexta-Feira Santa, 3 de abril, e no sábado, 4 de abril. No domingo, 5 de abril, o horário será das 8h às 23h. Durante esse período, os permissionários selecionados poderão comercializar alimentos, bebidas e demais produtos conforme a categoria escolhida, obedecendo às normas sanitárias e de segurança estabelecidas no edital.
Para efetuar a inscrição, os interessados devem comparecer à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, localizada na Rua José Luiz da Silva, nº 3350, bairro Terra Roxa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. No ato, é necessário entregar a ficha cadastral padronizada e a documentação exigida. Pessoas físicas devem apresentar cópias legíveis de RG e CPF ou CNH, certidão de casamento (se aplicável), comprovante de residência em nome próprio, declaração de inexistência de utilização de mão-de-obra infantil, declaração de inexistência de impedimento legal para a chamada pública, declaração de cessão de imagem e som e termo de responsabilidade sobre consumo e comércio de bebida alcoólica. Todos os modelos de declaração constam no edital.
No caso de pessoas jurídicas, exige-se cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, juntamente com todas as alterações ou consolidação correspondente; cópia do cartão CNPJ com situação ativa; documentos de identidade dos responsáveis; comprovante de residência no município de Dourados emitido em janeiro, fevereiro ou março de 2026; e as mesmas declarações relativas à mão-de-obra infantil, impedimento legal, cessão de imagem e responsabilidade sobre bebidas alcoólicas.
Se o número de candidatos exceder a quantidade de vagas, a seleção ocorrerá por sorteio. A ausência do inscrito habilitado no horário previsto implicará desistência automática. Para cada categoria, poderão ser habilitados até cinco suplentes, convocados de acordo com a ordem de classificação caso haja desistência ou penalidade aplicada ao titular.
Após o sorteio, a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar emitirá a Guia de Arrecadação Municipal (DAM) correspondente a cada categoria. Os valores definidos são: R$ 150,00 para Ambulante 1; R$ 250,00 para Ambulante 2; R$ 150,00 para Expositor de Produtos Artesanais; R$ 500,00 para Venda de Produtos Diversos; R$ 600,00 para Food Trucks 1; R$ 750,00 para Food Trucks 2; e R$ 600,00 para Restaurante. O pagamento da guia é condição para a confirmação da participação no evento.
O edital completo, contendo todas as regras de participação, procedimentos sanitários, dimensões dos espaços e requisitos de infraestrutura elétrica e hidráulica, pode ser consultado no portal oficial do município (www.dourados.ms.gov.br). Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 2222-1491.
A 2ª Festa da Páscoa de Dourados é uma iniciativa da administração municipal voltada à promoção de atividades culturais e ao fomento da economia local por meio da comercialização de alimentos, artesanatos e outros produtos. A organização espera atrair grande público durante os três dias de programação, gerando oportunidade de renda para empreendedores formais e informais da cidade e região.
