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Declaração de Rebanho MS: Prazo até 2 de Junho e Multas

declaração de rebanho MS
declaração de rebanho MS

A Declaração de Rebanho em Mato Grosso do Sul (MS) deve ser realizada até o dia 2 de junho. A obrigatoriedade do procedimento foi destacada pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro). A ausência de declaração pode resultar em multas e restrições sanitárias, impactando diretamente as atividades de comercialização e transporte de animais.

Prazo e Consequências da Não Declaração

O prazo para a Declaração de Rebanho e Atualização Cadastral referente ao ano de 2025 se encerra em 2 de junho. Até o momento, apenas pouco mais da metade dos produtores rurais de MS completaram a declaração. Aqueles que não cumprirem a exigência estarão sujeitos a penalidades, como multas e bloqueios na emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA).

Além disso, restrições sanitárias poderão ser impostas, afetando a comercialização e o transporte de animais. A declaração é obrigatória para todos os criadores, independentemente do tamanho do rebanho, abrangendo diversas espécies, como:

  • Bovinos
  • Bubalinos
  • Aves de subsistência
  • Suínos de subsistência
  • Caprinos
  • Ovinos
  • Equídeos (cavalos, asininos e muares)
  • Abelhas
  • Bicho-da-seda
  • Animais aquáticos

Como Realizar a Declaração

A declaração pode ser realizada de duas maneiras. A primeira opção é pelo sistema e-Saniagro, que está disponível no site oficial da Iagro. A segunda opção é a realização do procedimento presencialmente nas unidades locais da Iagro, cujos endereços também podem ser encontrados no site.

É importante ressaltar que, devido ao aumento no número de acessos nos últimos dias do prazo, o sistema pode apresentar instabilidade. Portanto, recomenda-se que os produtores não deixem para realizar a declaração na data final, evitando assim possíveis contratempos.

Em conclusão, a Declaração de Rebanho em MS é um procedimento essencial que deve ser realizado até 2 de junho. A não realização pode acarretar em multas e restrições que impactam diretamente as atividades dos produtores. Portanto, a atenção ao prazo e a forma de declaração é fundamental para evitar complicações futuras.