Após longo embate judicial, a Justiça paulista negou o recurso especial apresentado pelo ex-senador Delcídio do Amaral, um dos delatores da operação Lava Jato. Delcídio agora está obrigado a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, que já transitou em julgado, confirma a condenação de Delcídio.
Em 2016, Delcídio, então membro do Partido dos Trabalhadores (PT), acusou Lula de tentar obstruir a Justiça ao supostamente interferir no processo de delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Alegou que Lula solicitara que “segurasse” a delação mediante uma suposta “ajuda financeira” à família de Cerveró.
Lula refutou veementemente as acusações, considerando-as ofensivas e falsas, e moveu um processo contra o ex-senador, requerendo uma indenização de R$ 1,5 milhão.
Delcídio, que anteriormente ocupara o cargo de líder do governo Dilma Rousseff (PT), defendeu-se afirmando que suas declarações não constituíam mentira ou distorção da verdade, mas sim a revelação de um fato. Argumentou que Lula buscava proteger um amigo e denunciou que o processo movido pelo ex-presidente tinha como intuito intimidá-lo.
Entretanto, a Justiça não acolheu a argumentação do ex-senador. O desembargador José Queiroz Gomes, em decisão proferida em setembro, afirmou que não foi comprovada nenhuma interferência de Lula no processo de delação premiada de Cerveró. O magistrado considerou as acusações de Delcídio como falsas e ofensivas, violando a honra do ex-presidente.
Após a rejeição do recurso especial pelo tribunal, o processo transitou em julgado em abril deste ano. Os valores da condenação ainda serão acrescidos de juros e correção monetária.
Este desfecho marca mais um capítulo no complexo enredo da operação Lava Jato, destacando as consequências legais das acusações infundadas em um cenário político conturbado.
