A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (26) o projeto que regulariza o programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior, conhecido como “Revalida”.
O texto é um substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP-PR) ao projeto 4067/15, do Senado. como foram feitas modificações ao projeto original, ele terá de ser analisando novamente pelo Senado.
Também foi aprovada a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, substituindo o Mais Médicos, em vigor desde 2013. O texto permite a reincorporação dos médicos cubanos que permaneceram no País após o fim do convênio entre o governo dos dois países.
O Revalida é um exame que testa os conhecimentos, habilidades e competências para o exercício da medicina em território nacional dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) com o mesmo nível exigido a médicos formados no Brasil.
De acordo com o novo texto, o programa passar a ter duas provas por ano, em universidades públicas, o que já ocorria anteriormente, e agora também em universidades privadas. Somente universidades privadas com nível 4 ou 5 alcançados na avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) poderão aplicar o exame, com acompanhamento do Conselho Federal de Medicina.
O deputado federal, Fábio Trad (PSD-MS) usou a palavra para comemorar a aprovação do projeto.
Médicos pelo Brasil
A Câmara tenta ainda votar a Medida Provisória 890/2019, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, substituindo o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços de saúde em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A MP perde a validade na quinta-feira, 28, e ainda precisa ser votada no Senado. Ainda não há acordo para realizar a votação.
