O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) publicou, na segunda‑feira (17), a Portaria nº 214, que determina duração mínima de 10 minutos para a prova prática de veículos de quatro rodas e define as manobras obrigatórias e o sistema de pontuação.
O candidato inicia o exame com zero ponto; para ser aprovado deve concluir a avaliação com até 10 pontos. A prova pode ser encerrada antes dos 10 minutos caso o limite de pontuação seja ultrapassado, se for classificada como não concluída ou se houver medida administrativa de retenção do veículo até regularização.
As infrações são classificadas em quatro níveis: gravíssimas (avançar sinal vermelho, transitar na contramão em via de sentido único, deixar de dar preferência a pedestre); graves (não usar cinto de segurança, desobedecer ordem de autoridade de trânsito, não sinalizar manobra, não guardar distância de segurança); médias (parar sobre faixa de pedestres na mudança de sinal, usar telefone celular) e leves (dirigir sem atenção, estacionar afastado da guia entre 50 cm e 1 m, usar buzina fora das hipóteses permitidas).
Para veículos de quatro rodas, o exame ocorre em vias públicas urbanas ou rurais, já utilizadas para avaliações, podendo ser definido por sorteio nos municípios com mais de um bairro autorizado. O candidato deve executar direção em linha reta, conversões, estacionamentos e retornos, apresentando a Licença de Aprendizagem (física ou digital) e documento oficial com foto.
Na categoria A (motocicletas), a prova exige vestuário adequado – shorts, bermudas e saias são proibidos – e capacete conforme a Resolução Contran nº 940/2022, com cinta jugular fixa. O percurso inclui obstáculos com cones e manobras como “zero”, ziguezague, curvas em “L”, “8” e rampa, nesta última a moto deve ficar totalmente imobilizada, com o pé direito no freio e o esquerdo no solo.
Fraude, tentativa de engano, desrespeito, desacato ou constrangimento ao instrutor ou examinador resulta em eliminação imediata. O exame pode ser classificado como não concluído por incapacidade técnica, instabilidade emocional manifesta ou comportamento incompatível, exigindo novo agendamento.
A comissão responsável será composta por três servidores efetivos do Detran‑MS, com ao menos um integrante habilitado na categoria igual ou superior à pretendida. O resultado e as infrações registradas deverão ficar disponíveis no Portal de Serviços do Detran‑MS em até 24 horas após a avaliação.
