O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) passou a reforçar, durante o período de chuvas intensas no Estado, a orientação para que condutores registrem boletim de ocorrência imediatamente ao perceberem a perda da placa do veículo em vias alagadas. Segundo o órgão, a pressão da enxurrada costuma desprender o item com facilidade, sobretudo em trechos onde há acúmulo significativo de água.
Importância do boletim de ocorrência
O Detran-MS destaca que o boletim serve para duas finalidades principais. A primeira é resguardar o proprietário caso a placa seja recuperada e utilizada de forma irregular, evitando multas ou outros problemas legais. A segunda é permitir que o motorista circule temporariamente sem a placa até providenciar a reposição, mantendo-se amparado por documento oficial.
O registro pode ser feito presencialmente em qualquer delegacia ou, se o condutor preferir, pela Delegacia Virtual da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. Em ambos os casos, o comprovante deve acompanhar o motorista até a regularização definitiva.
Procedimentos para substituição conforme o tipo de placa
O processo de confecção de uma nova placa varia de acordo com o modelo instalado no veículo. Para a placa padrão Mercosul, de fundo branco, o proprietário deve dirigir-se a uma empresa estampadora credenciada levando o boletim de ocorrência. Ali, solicita a emissão da nova placa, que recebe os mesmos caracteres alfanuméricos do item perdido.
Nos veículos ainda equipados com a placa cinza, modelo anterior ao Mercosul, as exigências são um pouco mais amplas. Além do boletim de ocorrência, é necessária uma vistoria no automóvel e o comparecimento a uma agência do Detran-MS. Após esses passos, a nova identificação já sai no padrão Mercosul, uma vez que o modelo antigo deixou de ser fabricado.
Reaproveitamento de placas recuperadas
Se a placa Mercosul perdida for encontrada intacta, com caracteres legíveis e sem danos estruturais, ela pode ser reinstalada no mesmo veículo após verificação básica de integridade. No entanto, no caso do padrão cinza, somente a placa dianteira pode ser reaproveitada, pois a traseira possui lacre de segurança que, quando violado, impede a reinstalação. Assim, mesmo se a traseira cinza reaparecer em boas condições, a legislação exige sua substituição por uma nova no formato Mercosul.
Orientação a quem encontrar placas nas ruas
O Detran-MS solicita que qualquer cidadão que encontre placas soltas entregue o item a uma das unidades do departamento distribuídas pelo Estado. Quando a condição de conservação permite, servidores do órgão consultam o cadastro e entram em contato com o proprietário para devolução. A prática ajuda a reduzir custos para o motorista e evita que as placas circulem sem controle, diminuindo o risco de fraude ou uso indevido.
Contexto das chuvas e alagamentos
O alerta do Detran-MS ocorre em meio ao aumento das precipitações que têm provocado enxurradas e alagamentos em diversas vias urbanas de Mato Grosso do Sul. Nessas circunstâncias, a força da água não só desprende placas, como também pode danificar pneus, sistemas de freio e componentes elétricos dos veículos. Por essa razão, o departamento recomenda atenção redobrada ao transitar em ruas inundadas e, quando possível, a adoção de rotas alternativas menos suscetíveis a enchentes.
Passo a passo resumido ao perder a placa
1. Interromper a viagem em local seguro e verificar se a placa dianteira ou traseira se soltou.
2. Registrar boletim de ocorrência em delegacia física ou na Delegacia Virtual da Polícia Civil-MS.
3. Guardar o comprovante do boletim enquanto providencia a reposição.
4. Para placa Mercosul: dirigir-se a uma estampadora credenciada com o BO.
5. Para placa cinza: realizar vistoria, comparecer a uma agência do Detran-MS e solicitar a nova placa, já no padrão Mercosul.
6. Reinstalar imediatamente a nova placa após recebê-la.
7. Caso a placa original seja encontrada, verificar possibilidade de reaproveitamento conforme o modelo.
Consequências de circular sem placa
Circular sem identificação veicular caracteriza infração grave, sujeita a multa, pontos na Carteira Nacional de Habilitação e possível remoção do veículo. O boletim de ocorrência, contudo, funciona como documento comprobatório de caso fortuito, permitindo a circulação até a obtenção da nova placa. O Detran-MS reforça que esse prazo deve ser utilizado exclusivamente para regularização, não constituindo autorização permanente.
Os condutores que precisarem de esclarecimentos adicionais podem procurar qualquer agência do Detran-MS ou acessar o portal oficial do departamento, onde estão listadas as empresas estampadoras habilitadas e as instruções detalhadas para cada etapa do procedimento.
