O Brasil registrou 428.301 divórcios em primeira instância ou por escritura extrajudicial em 2024, segundo as Estatísticas do Registro Civil divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número é 2,8% inferior ao de 2023, quando foram contabilizadas 440.827 separações, e representa a primeira retração após três anos de alta. A última queda havia ocorrido em 2020, no auge da pandemia de Covid-19, quando o indicador cedeu 13,6%.
Na análise regional, Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste apresentaram redução dos divórcios, enquanto o Norte foi a única grande região a registrar crescimento entre 2023 e 2024. Os pesquisadores ressaltam que variações anuais são comuns na série histórica e recomendam cautela antes de apontar mudança de tendência, destacando a necessidade de acompanhar os próximos levantamentos para aferir se o recuo é pontual ou sinaliza novo comportamento das famílias.
Guarda compartilhada ultrapassa modelo materno
Pela primeira vez, a guarda compartilhada de filhos menores tornou-se o arranjo predominante nos divórcios judiciais. Em 2024, ela respondeu por 44,6% dos processos, superando a guarda exclusiva da mãe, que ficou em 42,6%. Há dez anos, os percentuais eram de 7,5% e 85,1%, respectivamente. O avanço é atribuído à Lei 13.058/2014, que passou a privilegiar a responsabilidade conjunta dos pais sempre que ambos estejam aptos a exercer o poder familiar.
O dado indica maior participação simultânea de mães e pais na rotina de cuidados, em contraste com o modelo tradicional centrado na figura materna. Quase metade das dissoluções (45,8%) envolveu casais com apenas filhos menores, enquanto 30,4% ocorreram entre casais sem filhos. A idade média no momento do divórcio manteve-se em 44,5 anos para os homens e 41,6 anos para as mulheres, com intervalo de 13,8 anos entre casamento e separação, o mesmo observado em 2023.
Casamentos avançam, mas seguem abaixo do nível pré-pandemia
Em sentido oposto ao movimento dos divórcios, os casamentos civis apresentaram pequena expansão. Foram 948.925 cerimônias em 2024, alta de 0,9% frente ao ano anterior. O Centro-Oeste liderou o crescimento, seguido por Sul, Norte e Sudeste; o Nordeste foi a única região em queda. Apesar da recuperação, o total de uniões continua inferior ao patamar registrado entre 2015 e 2019, antes da crise sanitária.
As uniões entre pessoas do mesmo sexo atingiram 12.187 registros, aumento de 8,8% e novo recorde na série iniciada em 2013. Casamentos entre mulheres representaram 64,6% do total e cresceram 12,1%; entre homens, a elevação foi de 3,3%. A idade média dos nubentes também subiu: entre solteiros de sexos diferentes, ficou em 31,5 anos para os homens e 29,3 para as mulheres. Nos casamentos homoafetivos, as médias alcançaram 34,7 e 32,5 anos, respectivamente.
Com o adiamento do primeiro casamento e a maior expectativa de vida, os recasamentos ganharam participação. Em 2024, uniões nas quais pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo responderam por 31,1% dos casamentos entre pessoas de sexos diferentes, ante 13,5% em 2004.
Natalidade em queda e perfil materno mais maduro
O país registrou 2,38 milhões de nascidos vivos em 2024, redução de 5,8% em relação a 2023 e sexto ano consecutivo de retração. Todas as grandes regiões apresentaram queda, sobretudo Sudeste, Norte e Sul. A participação de mães com até 24 anos recuou de 51,7% para 34,6% em duas décadas, enquanto a de adolescentes até 19 anos passou de 20,8% para 11,3%, ainda equivalendo a mais de 267 mil nascimentos.
Mães estrangeiras representaram 0,9% dos registros, majoritariamente venezuelanas, bolivianas e paraguaias, sinalizando o impacto recente de fluxos migratórios sobre a dinâmica demográfica.
Mortalidade volta a crescer, com prevalência de causas naturais
Em 2024, foram contabilizados 1,50 milhão de óbitos, alta de 4,6% em comparação a 2023. Pessoas com 60 anos ou mais concentraram 71,7% das mortes. Causas naturais responderam por 90,9% dos registros, enquanto 6,9% decorreram de causas externas como homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, afogamentos e quedas.
A diferença entre homens e mulheres permanece expressiva nas mortes por causas externas. Houve 85.244 óbitos masculinos contra 18.043 femininos, proporção 4,7 vezes maior. Entre jovens de 15 a 29 anos, a sobremortalidade masculina foi ainda mais acentuada: 27.575 registros ante 3.563, razão 7,7 vezes superior.
O conjunto dos indicadores mostra um país que se casa e se separa em idades mais elevadas, tem menos filhos e convive com níveis persistentes de mortalidade violenta, especialmente entre homens jovens. O IBGE reforça a importância do monitoramento contínuo dos registros civis para subsidiar políticas públicas nas áreas de família, proteção social, saúde e segurança.
