A Prefeitura de Dourados divulgou no Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (1/10), que projeta um excesso de arrecadação de R$ 1.821.916,42 na fonte da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) em 2026.
A memória de cálculo, datada de 17 de setembro de 2026, compara a arrecadação de 2025 com o valor realizado de janeiro a agosto de 2026, e aponta receita total projetada de R$ 40.721.916,42 para o ano.
O demonstrativo foi elaborado para a Fonte 1.751.0000 e considera a previsão atualizada do orçamento, que é de R$ 38.900.000,00, gerando a estimativa de sobra orçamentária passível de uso como excesso de arrecadação, desde que a tendência seja confirmada na data de abertura do crédito.
A base do cálculo compara os oito primeiros meses de 2025 com o mesmo período de 2026. Entre janeiro e agosto de 2025, a arrecadação da fonte somou R$ 26.327.819,50, enquanto o realizado até agosto de 2026 chegou a R$ 28.798.780,02, diferença que resultou em fator de incremento de 1,093853595 e crescimento de 9,39%.
Crescimento e projeção
A memória também usa como referência a arrecadação total de 2025, de R$ 37.227.940,37. Como o acumulado de janeiro a agosto daquele ano foi de R$ 26.327.819,50, o período de setembro a dezembro de 2025 respondeu por R$ 10.900.120,87.
Aplicando o crescimento de 9,39% sobre esse último quadrimestre de 2025, o município projetou R$ 11.923.136,40 para setembro a dezembro de 2026. Somado ao que já havia sido arrecadado até agosto, o valor leva à estimativa anual de R$ 40.721.916,42.
O demonstrativo informa que a arrecadação da COSIP permanece registrada na rubrica 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00, identificada como “COSIP Principal”, na Fonte 1.751.0000. Para abertura de crédito adicional, o documento determina que a fonte de financiamento conste como “Excesso de Arrecadação, Fonte 1.751.0000”.
A utilização do valor projetado deve considerar a atualização da arrecadação e a dedução de créditos já abertos pelo mesmo excesso, se houver. Essa condição é relevante porque o cálculo aponta uma tendência, mas a aplicação orçamentária depende da confirmação dos números no momento da abertura do crédito.
A projeção embasou a abertura de crédito suplementar de R$ 1 milhão para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, publicada no Decreto Orçamentário nº 851/2026/PMD, de 1º de outubro de 2026. O valor foi destinado a aplicações diretas na área de iluminação pública, dentro da mesma fonte de recursos da COSIP.
Com a estimativa de R$ 1,82 milhão de excesso, o município registra margem superior ao crédito já aberto, mas o próprio documento condiciona qualquer uso à confirmação da tendência e ao abatimento de eventuais créditos lançados sobre a mesma fonte. A próxima etapa será a verificação dos valores no fechamento do ano, que determinará se o crédito adicional pode ser efetivamente liberado.
