A administração municipal de Dourados anunciou nesta quarta-feira (11) um reajuste linear de 4,5% nos vencimentos de todos os servidores públicos do município. O comunicado foi feito pelo prefeito Marçal Filho durante reunião com representantes dos três sindicatos que compõem a mesa permanente de negociação do funcionalismo: o Sindicato dos Servidores Municipais de Dourados (Sinsemd), o Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados (Singmd) e o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados (Simted).
De acordo com o Executivo, o índice será aplicado à folha de pagamento relativa à data-base de abril, respeitando o calendário anual de revisão salarial estabelecido na legislação municipal. Para que o ajuste entre em vigor, o Poder Executivo encaminhará um projeto de lei à Câmara Municipal ainda neste mês. A expectativa é de que a tramitação ocorra em regime ordinário, permitindo a incorporação dos novos valores na folha assim que o texto for aprovado.
No mesmo encontro, o prefeito confirmou que o percentual de 4,5% também contemplará os profissionais vinculados ao programa Profuncionário da Educação. A extensão do benefício atende a reivindicação específica da categoria e foi tratada como prioridade nas conversas conduzidas pelas lideranças sindicais.
Processo de negociação
O reajuste foi pactuado após uma série de reuniões técnicas iniciadas no início do ano entre representantes do governo municipal e dirigentes das entidades de classe. Participaram dos debates Blavett da Rocha Fucks, presidente do Sinsemd; Jonatan Calebe Diniz Costa, presidente do Singmd; e Thiago Coelho Silva, presidente do Simted, além de outros diretores dos respectivos sindicatos. Segundo as partes envolvidas, as discussões levaram em conta indicadores inflacionários recentes, a capacidade financeira da prefeitura e as perdas acumuladas pelos servidores nos últimos anos.
Thiago Coelho Silva, que preside o sindicato dos trabalhadores em educação, informou que os 4,5% resultam de “análise técnica e estudo das condições financeiras do município”. De acordo com ele, o objetivo central foi estabelecer um percentual que garantisse ganho real aos servidores sem comprometer as contas públicas. O dirigente sindical ressaltou ainda que esta é a segunda rodada anual de negociações com a atual gestão e que o diálogo tende a se consolidar como prática permanente.
Pela ótica do Sinsemd, representado por Blavett da Rocha Fucks, o acordo confirma que a valorização salarial se deu “em ambiente de negociação responsável”, no qual o Executivo reconheceu a necessidade de recompor parte das remunerações. Já o Singmd avaliou que a construção coletiva do índice reforça o compromisso da prefeitura com a segurança jurídica dos compromissos assumidos com os trabalhadores.
Compromisso da gestão
Durante a reunião, Marçal Filho destacou que, nos 14 meses de mandato, a prefeitura manteve o pagamento dos salários em dia e concedeu revisão anual em ambas as oportunidades previstas. O prefeito afirmou que a administração preza pela manutenção de um “ambiente saudável de diálogo” com as entidades representativas, sob o entendimento de que servidores valorizados prestam serviços de melhor qualidade à população.
O chefe do Executivo municipal mencionou ainda que a decisão de encaminhar o projeto de lei dentro do prazo garante previsibilidade ao funcionalismo e permite que a contabilidade municipal se ajuste à nova despesa de pessoal sem comprometer investimentos em áreas essenciais. Dados detalhados sobre o impacto financeiro do reajuste não foram divulgados na reunião.
Próximos passos
Concluídas as negociações internas, o texto oficial do projeto será protocolado na Câmara de Vereadores. A apreciação seguirá o rito legislativo padrão, que inclui leitura em plenário, análise pelas comissões permanentes e votação em duas sessões. Caso aprovado sem alterações, o reajuste será promulgado como lei municipal e aplicado de forma retroativa ao mês de abril, observado o fechamento da folha e os prazos operacionais da Secretaria de Administração e da Secretaria de Fazenda.
Os sindicatos informaram que acompanharão a tramitação para assegurar a manutenção integral dos pontos acordados, especialmente no que se refere à extensão do benefício aos servidores participantes do Profuncionário. As entidades também pretendem continuar o monitoramento dos indicadores econômicos para subsidiar novas rodadas de discussão sobre eventuais reposições de perdas salariais futuras.
Com a definição do índice e a perspectiva de aprovação legislativa, a prefeitura de Dourados cumpre mais uma etapa do calendário de valorização do funcionalismo público, mantendo a política de negociação coletiva anual e o pagamento dos salários dentro do mês de referência.
