A Secretaria Municipal de Cultura de Paranaíba confirmou que o Diário Oficial publicará, nesta terça-feira (3), o edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) voltado ao financiamento de projetos culturais no município. O documento abre a seleção de 31 propostas, com recursos totais de R$ 315.645,28.
Segundo a secretária de Cultura, Stella Gonsalves, o processo contemplará 20 projetos apresentados por pessoas físicas e 11 inscritos por pessoas jurídicas. Toda a verba anunciada será aplicada diretamente no fomento à produção cultural local, sem previsão de contrapartida financeira dos proponentes.
As inscrições ficarão disponíveis de 3 a 18 de março de 2026, exclusivamente por meio do site oficial da Prefeitura de Paranaíba (www.paranaiba.ms.gov.br). O edital prevê a possibilidade de prorrogação do prazo, caso seja necessário ampliar o período para envio dos projetos. A Secretaria de Cultura orienta que os interessados reúnam previamente a documentação exigida e acompanhem as atualizações publicadas nos canais oficiais do município.
A PNAB é um programa federal de repasse anual de recursos da União a estados e municípios. Criada para dar continuidade às ações emergenciais implementadas durante a pandemia, a política busca consolidar um modelo permanente de investimento no setor cultural, descentralizando fundos e estimulando a valorização de artistas, produtores e fazedores de cultura em todas as regiões do país.
Conforme as diretrizes da PNAB, os valores podem ser executados por meio de editais, premiações, chamamentos públicos ou outras modalidades previstas em lei. Em Paranaíba, o edital recém-anunciado abrange diferentes linguagens artísticas e segmentos culturais, entre eles:
- Música
- Teatro e dança
- Artes visuais
- Audiovisual
- Literatura
- Cultura popular e tradicional
- Artesanato
- Patrimônio cultural
- Formação e oficinas culturais
- Festivais, mostras e circulação de espetáculos
O detalhamento das categorias contempladas, bem como os valores máximos destinados a cada proposta, estará descrito no corpo do edital. A distribuição dos recursos deverá respeitar critérios de diversidade artística, relevância sociocultural e viabilidade técnica dos projetos, observando ainda a proporção definida entre pessoas físicas e jurídicas.
Poderão se inscrever proponentes com residência ou sede em Paranaíba que comprovem atuação no campo cultural. Para pessoas físicas, será exigida idade mínima de 18 anos e documentação que ateste experiência no segmento escolhido. Pessoas jurídicas precisarão apresentar comprovação de existência legal e de atividades no setor cultural, conforme orientações previstas no edital.
O processo de seleção seguirá as etapas de habilitação documental, análise de mérito e classificação final. A comissão avaliadora será composta por profissionais com experiência na área cultural e sem vínculo direto com os projetos inscritos, garantindo imparcialidade e transparência. Após a divulgação dos resultados, os selecionados firmarão termo de execução cultural com a Prefeitura, definindo prazos, metas e formas de prestação de contas.
Stella Gonsalves destaca que o edital se insere em um planejamento mais amplo de fortalecimento do cenário cultural local. De acordo com a gestora, a expectativa é que o repasse estimule a criação de novos produtos artísticos, fomente a geração de renda para trabalhadores da cultura e amplie o acesso da população às diversas expressões artísticas.
Além da seleção atual, a Secretaria de Cultura sinaliza a intenção de lançar novos editais ao longo do ano, conforme disponibilidade orçamentária proveniente da PNAB. A adoção de chamadas públicas periódicas deve permitir que diferentes linguagens tenham oportunidades contínuas de financiamento, fortalecendo o ecossistema criativo de Paranaíba.
Os interessados podem esclarecer dúvidas diretamente com a Secretaria Municipal de Cultura, que mantém atendimento presencial na sede administrativa e canais de comunicação eletrônica disponíveis no site da Prefeitura. A equipe técnica fornecerá orientações sobre preenchimento de formulários, exigências documentais e demais procedimentos previstos.
Com a publicação do edital, Paranaíba passa a integrar oficialmente o grupo de municípios que operacionalizam a PNAB em 2026, reforçando o compromisso local com a execução das políticas de descentralização de recursos e incentivo à cultura estabelecidas pelo governo federal.
