Recentemente, a deputada Gleice Jane levantou questões importantes sobre um empréstimo de R$ 200 milhões que a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) pretende firmar com a Caixa Econômica Federal. O tema gerou polêmica na Assembleia Legislativa, onde a parlamentar expressou suas preocupações sobre a transparência e a necessidade desse financiamento. Neste post, vamos explorar os principais pontos levantados por Gleice Jane e entender o impacto desse empréstimo no sistema de saneamento do estado.
O Empréstimo e a Contragarantia do Estado
No dia 5 de novembro de 2024, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 2.311/2024, que permite ao governo estadual oferecer contragarantia para o empréstimo de R$ 200 milhões. Gleice Jane questionou a necessidade do Estado atuar como fiador, especialmente considerando que, em 2020, a Sanesul já havia firmado uma Parceria Público-Privada (PPP) com investimentos de R$ 3,8 bilhões. A deputada se perguntou como esses recursos estão sendo aplicados e por que o Estado precisa assumir essa nova responsabilidade financeira.
Demandas por Transparência e Prestação de Contas
A deputada Gleice Jane formalizou um requerimento ao governador Eduardo Corrêa Riedel, solicitando informações detalhadas sobre o cumprimento do cronograma de investimentos da PPP. Ela enfatizou a importância de ter uma visão clara sobre a aplicação dos recursos, tanto da iniciativa privada quanto do novo crédito. “Queremos acompanhar as etapas de investimento por município e setor”, afirmou. Para ela, a transparência é fundamental para garantir que os benefícios cheguem à população de forma eficaz.
Impactos na Sustentabilidade Financeira do Estado
Além das questões de transparência, Gleice Jane expressou preocupação sobre o impacto do empréstimo na sustentabilidade financeira do Estado. Ela questionou se a operação está em conformidade com o novo marco regulatório do saneamento e como a sociedade civil está participando do processo. A deputada ressaltou que é essencial que cada centavo aplicado seja direcionado de forma justa, especialmente para beneficiar as comunidades mais vulneráveis que enfrentam condições precárias de saneamento.
Em sua fala, Gleice Jane reafirmou seu compromisso de fiscalizar de perto essa operação de crédito e os investimentos realizados pela Sanesul. Ela destacou que a população tem o direito de saber para onde vão os recursos públicos e de ver melhorias concretas na qualidade do serviço de saneamento. “Não podemos permitir que decisões que impactam diretamente a vida da população sejam tomadas sem a devida transparência”, concluiu.
Em resumo, o questionamento da deputada Gleice Jane sobre o empréstimo de R$ 200 milhões para a Sanesul destaca a importância da transparência e da responsabilidade fiscal. A sociedade precisa estar atenta a como os recursos públicos são utilizados, especialmente em áreas tão essenciais como o saneamento básico. A fiscalização e o acompanhamento das ações do governo são fundamentais para garantir que os investimentos realmente beneficiem a população.
