Cerca de 500 veículos que operam o transporte intermunicipal de passageiros em Mato Grosso do Sul passaram por vistorias intensificadas entre 20 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026. A ação foi coordenada pela Agência Estadual de Regulação (Agems) e concentrou-se nos trechos rodoviários de maior circulação e em terminais estratégicos, período em que o fluxo de usuários cresce em razão das celebrações de Natal e Ano-Novo.
O objetivo da operação foi verificar a regularidade dos serviços prestados pelas empresas autorizadas e coibir o transporte clandestino, prática que costuma aumentar em feriados prolongados. Equipes técnicas trabalharam em regime de prontidão, distribuídas pelos principais corredores viários do estado e em oito terminais rodoviários fixos: Campo Grande, Dourados, Jardim, Aquidauana, Coxim, Três Lagoas, Naviraí e Ponta Porã.
Itens analisados nas abordagens
Durante as fiscalizações, os agentes inspecionaram o cumprimento de horários, a aplicação correta de tarifas, a emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico e a concessão das gratuidades e descontos previstos na legislação estadual e federal. Também foram avaliadas as condições de segurança, a documentação dos veículos e as autorizações de operação emitidas pela Agems.
No enfrentamento ao transporte clandestino, duas apreensões foram registradas. Os veículos retirados de circulação atuavam sem licença e não ofereciam condições adequadas de segurança aos passageiros, conforme constatado pelos fiscais. Além da remoção das unidades irregulares, os responsáveis estão sujeitos a multas e outras penalidades administrativas.
Uso de tecnologia e apoio operacional
Para ampliar o alcance das ações, a agência empregou ferramentas tecnológicas, como drones para sobrevoo de trechos fora da área urbana e conexão via satélite nas viaturas. O suporte remoto permitiu o compartilhamento em tempo real de imagens e dados, agilizando a tomada de decisões. Esse recurso foi aplicado especialmente em pontos mais afastados dos centros urbanos, locais em que a presença de fiscais em campo tende a ser menor e a ocorrência de ilegalidades pode ser maior.
As equipes também contaram com apoio operacional destinado a reduzir riscos durante as abordagens. As barreiras foram montadas de forma estratégica, considerando rotas de maior circulação de passageiros e histórico de infrações em anos anteriores. Nesses locais, os agentes verificaram se os condutores possuíam habilitação adequada e se os veículos apresentavam itens de segurança obrigatórios, como tacógrafo e extintores em condições de uso.
Balanço anual das fiscalizações
O volume registrado no período das festas complementa as atividades realizadas ao longo de 2025. Nos doze meses, a Agems executou mais de 3 mil vistorias e promoveu centenas de barreiras em todo o sistema de transporte intermunicipal de Mato Grosso do Sul. Segundo o órgão, a frequência das operações faz parte de uma estratégia contínua de monitoramento que combina ações de rotina com iniciativas intensificadas em datas de maior demanda.
Os resultados obtidos durante o Natal e o Ano-Novo serão incorporados a relatórios internos que orientam ajustes nas próximas etapas do programa de fiscalização. A agência destaca que, ao manter a constância das vistorias, busca assegurar condições regulares de operação, preservar a segurança dos usuários e reduzir a concorrência desleal praticada por transportadores não autorizados.
A próxima fase de inspeções está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026, contemplando outros períodos de grande circulação, como o Carnaval e os feriados nacionais de abril. O planejamento inclui a expansão de postos fixos de fiscalização e o aperfeiçoamento do uso de recursos tecnológicos em campo.
Com as medidas adotadas, a Agems reforça que seguirá monitorando o cumprimento das normas por parte das empresas concessionárias e intensificará o combate ao transporte clandestino, considerado um risco ao passageiro e um fator de desequilíbrio econômico no setor.
