Uma ótima notícia para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE): o piso nacional da categoria foi reajustado pelo Governo Federal já para este ano, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. O novo valor, equivalente a R$ 2.824,00, representa um aumento de 7,7% em relação ao ano anterior, acompanhando o reajuste do salário mínimo.
Recursos e responsabilidades:
Os recursos para a remuneração dos agentes são repassados pela União aos estados e municípios, que são os responsáveis pelo pagamento. A atuação desses profissionais é fundamental para a expansão do acesso à saúde, especialmente na prevenção e controle de doenças e agravos em áreas remotas do país.
Atualmente, o Brasil conta com:
- 267 mil ACS
- 102 mil ACE
Em Mato Grosso do Sul, são:
- 4.165 ACS
- 2.087 ACE
Combate à Dengue:
Os ACE desempenham um papel crucial na prevenção da dengue. Cerca de 75% dos focos do mosquito transmissor estão dentro das casas, e esses profissionais são treinados para realizar visitas domiciliares, identificando e eliminando criadouros.
Os ACS, por sua vez, atuam como elo entre a população e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Eles realizam visitas regulares para orientar sobre a dengue, acompanhar a saúde da família e encaminhar para atendimento médico quando necessário.
Reconhecimento e qualificação:
Em 2023, o Ministério da Saúde formou mais de 176 mil ACS e ACE em todo o país, incluindo 12 mil na região Centro-Oeste. A iniciativa faz parte do programa Mais Saúde com Agente, que visa ampliar a qualificação da categoria.
Em 2024, o programa oferecerá 180 mil novas vagas em cursos técnicos para ACS e ACE. As inscrições para a segunda turma foram encerradas no dia 8 de fevereiro.
O trabalho dos ACS e ACE é essencial para a saúde pública brasileira. O reajuste do piso nacional e a qualificação profissional são medidas importantes para valorizar a categoria e garantir a qualidade dos serviços prestados à população.
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