O Ministério da Saúde confirmou um novo pacote de investimentos que reforçará a rede hospitalar de Mato Grosso do Sul, contemplando ações oncológicas, cirurgias especializadas e atendimento a pessoas com deficiência. O anúncio foi feito em Dourados pelo secretário-executivo da pasta, Mozart Júlio Tabosa Sales, durante agenda voltada à expansão de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o ministério, estão sendo liberados R$ 673 milhões por meio dos programas federais de renúncia fiscal que incentivam doações e patrocínios para a área da saúde. Os recursos integram o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Seis projetos sul-matogrossenses já foram aprovados para captar verbas nessas modalidades.
A distribuição dos valores envolve diferentes regiões do Estado. Apenas para iniciativas voltadas a pessoas com deficiência, o montante soma quase R$ 6 milhões. Na área oncológica, o investimento supera R$ 14 milhões, destinando‐se principalmente à aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem e ao apoio a hospitais filantrópicos que tratam câncer.
Entre as instituições contempladas estão unidades de Campo Grande, Corumbá, Aparecida do Taboado e Dourados. Na capital, os recursos financiarão aparelhos de alta complexidade para oftalmologia, ampliando a oferta de cirurgias e exames específicos. Em Corumbá e Aparecida do Taboado, hospitais locais receberão equipamentos de diagnóstico e infraestrutura de apoio a reabilitação.
Em Dourados, dois estabelecimentos públicos integram o pacote: o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e o Hospital Regional de Dourados. Ambos serão equipados com kits cirúrgicos de última geração destinados a procedimentos gerais, ortopédicos e oftalmológicos. A medida, segundo a pasta, aumentará a capacidade dos centros cirúrgicos e contribuirá para reduzir filas de espera por operações eletivas.
Os kits incluem aparelhos de anestesia, sistemas de imagem integrados à sala cirúrgica e conjuntos completos de instrumentos para cirurgias oftalmológicas. O ministério esclarece que a mesma estrutura deve chegar, em nova etapa de repasses, ao município de Três Lagoas, que já está cadastrado no programa.
De acordo com Mozart Sales, a liberação dos recursos se alinha à diretriz denominada “Agora Tem Especialistas”, estratégia nacional para diminuir o tempo de espera por procedimentos de média e alta complexidade no SUS. O plano prevê financiamento compartilhado, monitoramento de produtividade e expansão da capacidade instalada nas unidades beneficiadas.
O secretário-executivo argumenta que, em hospitais de alta complexidade, o custo anual de operação costuma se equiparar ao valor aplicado na construção e na compra de equipamentos. Por esse motivo, o governo federal enfatiza a necessidade de custeio estável para garantir pleno funcionamento das estruturas recém-inauguradas ou ampliadas.
Além de reforçar a assistência, o modelo pretende transformar esses estabelecimentos em polos de formação e qualificação profissional. A expectativa é que o padrão adotado em Mato Grosso do Sul sirva de referência a outros estados, replicando a integração entre investimento em infraestrutura, aquisição de tecnologia médica e capacitação de pessoal.
Os valores provenientes do Pronas/PCD e do Pronon são obtidos por meio de abatimento fiscal de empresas e pessoas físicas que destinam parte do Imposto de Renda devido a projetos aprovados pelo Ministério da Saúde. Após a captação, a pasta acompanha a execução e presta contas ao Tribunal de Contas da União.
No caso das iniciativas sul-matogrossenses, as propostas incluem construção de áreas de reabilitação, compra de próteses, aquisição de tomógrafos, mamógrafos e equipamentos de ressonância magnética. Algumas instituições também receberão recursos para modernizar centros de quimioterapia e radioterapia.
Com a entrada de novos aparelhos, o ministério estima ganho de eficiência em exames de imagem, diagnóstico precoce de tumores e ampliação do número de sessões cirúrgicas por turno. A projeção oficial é reduzir significativamente o tempo de espera para procedimentos ortopédicos e oftalmológicos em Campo Grande e Dourados nos próximos meses.
Os projetos aprovados passarão por avaliação semestral de metas de atendimento, produtividade e redução de filas. Caso cumpram os indicadores, permanecerão aptos a captar recursos adicionais em futuras etapas dos programas de incentivo fiscal.
O governo federal reforça que a parceria com estados e municípios permanece fundamental para garantir a sustentabilidade das ações. Secretarias estaduais e prefeituras são responsáveis por complementar o custeio rotineiro, assegurar equipes profissionais e manter a manutenção dos equipamentos recebidos.
