O Governo de Mato Grosso do Sul formalizou novos aportes para a educação pública estadual, contemplando tanto obras de infraestrutura escolar quanto a continuidade do transporte de estudantes da zona rural. As medidas constam na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado.
De acordo com os atos publicados, a Secretaria de Estado de Educação (SED) assinou um termo de colaboração no valor de R$ 50 mil com a Escola Estadual Professora Georgina de Oliveira Rocha, localizada em Aparecida do Taboado. O montante, proveniente de emenda parlamentar, será aplicado na construção de uma cobertura sobre o espaço destinado aos jogos pedagógicos da unidade. A intervenção busca melhorar as condições de uso do ambiente, permitindo que as atividades ocorram em períodos de sol ou chuva e ampliando a oferta de recursos didáticos para os alunos.
O convênio estabelece prazo de vigência de 24 meses e será executado por meio da Associação de Pais e Mestres (APM) da escola. Caberá à entidade gerenciar a aplicação dos recursos, contratar a obra e prestar contas à SED, conforme as normas de colaboração firmadas entre o poder público e organizações da sociedade civil.
Paralelamente, a pasta renovou por mais um ano o contrato de prestação do transporte escolar rural da linha São Judas Tadeu, em Campo Grande. O serviço, responsável pelo deslocamento diário de estudantes que residem em propriedades rurais até as unidades de ensino, permanecerá em operação até junho de 2027. Para o novo período contratual, o valor previsto é de R$ 125,1 mil.
Segundo o despacho publicado, a prorrogação garante a manutenção de rotas consideradas essenciais para o acesso à educação em áreas afastadas do perímetro urbano. Sem o atendimento da linha, muitos alunos dependeriam de longos deslocamentos em estradas não pavimentadas ou ficariam impossibilitados de frequentar regularmente as salas de aula.
Com as duas iniciativas, o Executivo estadual reforça a estratégia de destinar recursos simultaneamente à melhoria da estrutura física das escolas e à garantia de serviços que assegurem a permanência dos estudantes na rede pública. Ao direcionar verba parlamentar para a cobertura do espaço de jogos pedagógicos, a administração atende demanda específica da comunidade escolar de Aparecida do Taboado, ao mesmo tempo em que evita interrupções no transporte rural da capital.
A Escola Estadual Professora Georgina de Oliveira Rocha atende alunos do ensino fundamental e médio. A construção da cobertura figura entre as prioridades definidas pela gestão escolar para aprimorar o ambiente pedagógico. Com o termo de colaboração, a expectativa é iniciar o processo licitatório nas próximas semanas, de modo a concluir a obra dentro do prazo de vigência estabelecido.
Já em Campo Grande, a linha São Judas Tadeu integra a rede de transporte escolar rural coordenada pela SED. O serviço opera em rotas estabelecidas conforme a localização das propriedades e o calendário letivo, atendendo diferentes faixas etárias. A prorrogação contratual assegura que os veículos continuem circulando sem interrupções, obedecendo aos critérios de segurança, fiscalização e manutenção previstos em contrato.
Os atos publicados também indicam que os valores destinados às duas ações serão liberados em conformidade com o cronograma financeiro da Secretaria de Estado de Fazenda, observadas as disponibilidades orçamentárias do exercício. A execução dos recursos deverá seguir as normas de controle interno e externo vigentes, incluindo prestação de contas aos órgãos de fiscalização.
Com a aplicação de R$ 175,1 mil somando o convênio escolar e o contrato de transporte, o governo estadual mantém a política de investimentos concentrada em frentes consideradas essenciais para o funcionamento da rede de ensino. A combinação de obras de pequena e média escala com serviços de apoio logístico busca garantir condições adequadas de aprendizado e frequência escolar, sobretudo em municípios do interior e em comunidades rurais.
Além dos atos de Aparecida do Taboado e Campo Grande, o Diário Oficial registrou que outros projetos de infraestrutura e contratos de transporte continuam em análise pelas áreas técnicas da SED. Novas liberações dependerão de disponibilidade orçamentária e da conclusão de processos administrativos em andamento.
