O governo federal divulgou um conjunto de iniciativas estimado em R$ 30 bilhões para suavizar a alta do diesel no mercado interno, encarecido pela instabilidade no Oriente Médio. Desde o início da escalada do conflito na região, o combustível subiu cerca de 7% nos postos brasileiros, segundo levantamentos do setor.
A estratégia do Executivo combina redução de tributos e incentivos financeiros. O principal ponto é a suspensão da cobrança de PIS e Cofins sobre o óleo diesel. Paralelamente, haverá uma subvenção direcionada a produtores e importadores, condicionada ao repasse integral do desconto ao consumidor final. Conforme projeção oficial, as duas medidas devem gerar alívio médio de R$ 0,64 por litro nas bombas.
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a iniciativa busca impedir que a crise internacional se reflita de forma abrupta sobre transporte, inflação e custo de vida no país. O governo calcula que a renúncia fiscal decorrente do corte de impostos somará aproximadamente R$ 20 bilhões, enquanto o programa de subsídios poderá alcançar R$ 10 bilhões.
Compensação por meio de nova taxação
Parte da perda de arrecadação será compensada com a criação de um Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto, fixado em 12%. A intenção é tanto financiar parte do pacote quanto estimular a oferta de matéria-prima no mercado doméstico. Ainda não há estimativa oficial de quanto o novo tributo renderá aos cofres públicos.
Além disso, postos de combustíveis deverão expor com clareza as reduções resultantes das medidas, permitindo ao cliente verificar se o desconto está, de fato, sendo aplicado. Caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizar o cumprimento das regras e coibir práticas consideradas abusivas. Segundo o Ministério da Fazenda, serão definidos critérios objetivos para identificar irregularidades e aplicar sanções a distribuidoras e revendedores que elevarem preços sem justificativa técnica.
Mercado interno sensível a oscilações externas
Embora a Petrobras não tenha anunciado reajuste recente, o diesel tipo S-10 apresentou avanço de 7,7% na primeira semana de março nos postos, reflexo de repasses feitos por distribuidoras diante do cenário mundial. Atualmente, entre 20% e 30% do consumo nacional é suprido por importações, fator que aumenta a exposição do país a variações cambiais e geopolíticas.
A crise no Oriente Médio intensificou a volatilidade no mercado de energia. Dados da Agência Internacional de Energia apontam uma das maiores interrupções de fornecimento de petróleo das últimas décadas. Após o agravamento dos confrontos envolvendo Israel, Estados Unidos e Irã, o barril do Brent atingiu US$ 119,50, maior cotação desde 2022, mantendo-se próximo de US$ 100 nos dias seguintes.
Uma das principais pressões sobre os preços é o fechamento do Estreito de Ormuz, corredor marítimo responsável por cerca de um quarto do petróleo comercializado globalmente. Paralelamente, países como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Catar, Kuwait e Iraque reduziram conjuntamente a produção em cerca de 10 milhões de barris diários, equivalente a quase 10% da demanda mundial.
Diante desse quadro, o governo dos Estados Unidos declarou que a hostilidade na região pode estar próxima do desfecho, embora tenha mantido críticas ao Irã e elevado o tom das ameaças diplomáticas. Mesmo diante dessa sinalização, analistas apontam que a normalização da oferta deverá ocorrer de forma gradual, mantendo os preços internacionais em patamar elevado no curto prazo.
Próximos passos e monitoramento
No Brasil, a efetividade do pacote será acompanhada semanalmente por um grupo interministerial, que reunirá representantes da Fazenda, Minas e Energia, Casa Civil e ANP. O colegiado avaliará a evolução dos preços nas refinarias, nas distribuidoras e nas bombas, podendo recomendar ajustes nas medidas caso o repasse ao consumidor não seja detectado.
O conjunto de ações anunciado busca, portanto, equilibrar a necessidade de aliviar pressões inflacionárias internas com a responsabilidade fiscal, utilizando tributos sobre exportações de petróleo para custear incentivos ao consumo doméstico de diesel. Em meio à incerteza geopolítica, o governo mantém a expectativa de que a combinação de desoneração, subsídios e fiscalização impeça novos repiques de preços e reduza a volatilidade para transportadores, produtores e consumidores em todo o território nacional.
