O governo federal formalizou, na terça-feira (23), o reconhecimento da cultura gospel como manifestação integrante da cultura nacional. A medida foi oficializada em cerimônia no Palácio do Planalto, com a assinatura de um decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Diretrizes estabelecidas pelo decreto
O texto determina que a expressão cultural associada à fé cristã passe a contar com políticas específicas de fomento, proteção e valorização. Entre os pontos destacados estão:
- incentivo à produção de música gospel em seus diversos estilos;
- apoio a manifestações cênicas e artes visuais de temática cristã;
- promoção da literatura religiosa e de produções audiovisuais relacionadas ao universo gospel;
- preservação de acervos e formação de agentes culturais no âmbito do Sistema Nacional de Cultura.
Essas diretrizes alinham-se às políticas culturais existentes, garantindo acesso a editais, instrumentos de financiamento e dispositivos de preservação voltados a artistas, produtores e organizações ligadas ao segmento.
Objetivos da iniciativa
Ao justificar a medida, o presidente Lula afirmou que a iniciativa atende a reivindicações apresentadas por diferentes setores da sociedade e busca valorizar a contribuição histórica da cultura gospel para a identidade brasileira. O chefe do Executivo ressaltou que a fé, além de dimensão espiritual, manifesta-se por meio de expressões artísticas que fazem parte do cotidiano de milhões de brasileiros.
Segundo Lula, reconhecer a cultura gospel como manifestação nacional é “fazer justiça ao povo evangélico e à cultura brasileira”, ao mesmo tempo em que o Estado reafirma o princípio de que a liberdade religiosa inclui o direito de produzir e difundir bens culturais.
Conceito de cultura gospel
O decreto define a cultura gospel como o conjunto de expressões artísticas e sociais vinculadas à vida cristã. O entendimento abrange desde grandes eventos musicais realizados em templos, praças e casas de espetáculos até obras literárias, peças de teatro, exposições de arte sacra e produções para cinema, televisão ou plataformas digitais.
Ao estabelecer esse conceito, o governo pretende orientar a atuação de órgãos públicos ligados à cultura, facilitando a inclusão de projetos gospel em conselhos, conferências, planos e programas culturais em todo o território nacional.
Avaliação do Ministério da Cultura
A ministra Margareth Menezes defendeu que o reconhecimento da cultura gospel reforça a diversidade que caracteriza o Brasil. De acordo com ela, equiparar manifestações religiosas a outros gêneros culturais, como o forró ou o samba, garante igualdade de condições de acesso a recursos federais.
Menezes salientou que o decreto cria condições para que comunidades de fé participem de maneira mais efetiva das instâncias de decisão sobre políticas culturais, ampliando a representatividade em fóruns nacionais, estaduais e municipais.
Reação de lideranças religiosas
Representando diferentes denominações evangélicas, o pastor Marcos Davi de Oliveira, da Igreja Batista, participou da solenidade no Palácio do Planalto. Para ele, o ato governamental oferece visibilidade a um setor que movimenta grandes eventos, envolve artistas de projeção nacional e alcança públicos variados em todo o país.
O pastor enfatizou que a cultura brasileira é plural e que o reconhecimento oficial da cultura gospel reforça a ideia de que várias expressões coexistem e contribuem para o patrimônio imaterial do Brasil.
Implementação imediata
O decreto entrou em vigor na data da assinatura. Na prática, a partir de 23 de abril, produções e iniciativas gospel podem pleitear apoio nos mecanismos de fomento já existentes, como fundos setoriais, leis de incentivo e editais geridos pelo Ministério da Cultura. O texto também orienta estados e municípios a incorporar a cultura gospel em seus planejamentos, respeitando as competências de cada ente federativo.
Para garantir a efetividade da medida, o Ministério da Cultura deverá estabelecer diálogos com representantes de coletivos, artistas e entidades religiosas, além de elaborar instrumentos que detalhem critérios de seleção, acompanhamento e avaliação dos projetos beneficiados.
Liberdade religiosa e acesso às políticas públicas
Além de reconhecer a relevância cultural, o governo destaca que a iniciativa reforça o princípio constitucional da liberdade de crença. Ao assegurar tratamento igualitário para manifestações de caráter religioso no campo da cultura, o Palácio do Planalto sustenta que amplia a democratização do acesso às políticas públicas.
O decreto prevê que todas as ações sejam conduzidas de forma a respeitar a laicidade do Estado, assegurando que o apoio a atividades gospel não implique favorecimento de correntes religiosas específicas, mas sim o reconhecimento de um fenômeno cultural consolidado em diferentes regiões do país.
Próximos passos
Com a publicação do decreto, caberá ao Ministério da Cultura detalhar, por meio de portarias e regulamentos, as linhas de financiamento e os procedimentos para inscrição de projetos. A expectativa da pasta é de que, nos próximos meses, editais específicos sejam lançados, contemplando desde a gravação de álbuns musicais até a realização de festivais, mostras de cinema e exposições de artes visuais voltadas ao tema.
Enquanto isso, artistas, produtores e agentes culturais ligados à música, às artes cênicas, à literatura e ao audiovisual já podem buscar orientação nos órgãos federais e estaduais sobre formas de enquadrar projetos no novo marco regulatório.
Com a entrada em vigor da norma, o governo federal amplia o universo de manifestações oficialmente reconhecidas, integrando a cultura gospel às políticas de preservação, financiamento e divulgação da produção artística nacional.
