A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul estabeleceu um calendário especial de plantões para atender eleitores interessados em emitir, transferir ou regularizar o título antes do fechamento do cadastro, previsto para 6 de maio. A iniciativa pretende distribuir a procura pelo serviço e evitar filas nos dias que antecedem o término do prazo.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), os cartórios eleitorais e as centrais de atendimento ao eleitor funcionarão em horários diferenciados nos fins de semana e no feriado do Dia do Trabalhador. O atendimento extraordinário ocorrerá das 8h às 13h nos seguintes dias:
- sábado, 18 de abril;
- quinta-feira, 25 de abril;
- quarta-feira, 1º de maio (feriado nacional);
- quinta-feira, 2 de maio;
- sexta-feira, 3 de maio.
Atendimento em Campo Grande
Na capital, o serviço será oferecido no Memorial da Cultura, antigo Fórum Estadual, localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 559, no centro da cidade. O local concentrará os pedidos de alistamento, revisão de dados cadastrais, transferência de domicílio eleitoral e emissão de segunda via, entre outros procedimentos.
Durante os dias úteis, o expediente em Campo Grande permanece inalterado. De segunda a sexta-feira, os eleitores podem comparecer das 8h às 18h para solicitar qualquer serviço relacionado ao documento eleitoral.
Horário diferenciado no interior do estado
Nos municípios do interior, o atendimento segue até 27 de abril em turno único, das 12h às 18h. A partir de 28 de abril, o funcionamento será ampliado para das 8h às 18h, inclusive em dias úteis, mantendo-se assim até 6 de maio. Segundo o TRE-MS, a mudança tem como objetivo oferecer mais tempo para quem reside fora da capital regularizar pendências sem necessidade de deslocamentos longos em horários de pico.
Prazos, serviços disponíveis e orientação ao eleitor
O último dia para qualquer alteração no cadastro eleitoral é 6 de maio, data limite fixada pelo calendário da Justiça Eleitoral. Após esse prazo, o sistema será fechado em todo o país para a preparação das eleições municipais. Não haverá prorrogação.
Entre os serviços mais procurados nessa etapa estão:
- inscrição de primeiro título por cidadãos que completam 16 anos até o dia da eleição;
- transferência de domicílio eleitoral para quem mudou de município;
- revisão de dados pessoais, incluindo atualização de endereço;
- regularização de inscrições canceladas por ausência às últimas eleições;
- emissão de segunda via para quem perdeu ou extraviou o documento;
- inclusão do nome social para pessoas travestis e transexuais.
Para ser atendido, o eleitor deve apresentar documento oficial de identidade com foto e comprovante de residência recente. No caso de alistamento de jovens do sexo masculino que completem 19 anos em 2024, é exigido também o comprovante de quitação com o serviço militar.
Consulta on-line da situação cadastral
A Justiça Eleitoral recomenda que o cidadão verifique previamente a situação do título no sistema de autoatendimento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A consulta informa se a inscrição está regular, suspensa ou cancelada e possibilita a emissão de guias de pagamento caso haja multas por ausências não justificadas em pleitos anteriores.
Quem estiver em dia pode, inclusive, gerar a versão digital do documento pelo aplicativo e-Título, dispensando a necessidade de deslocamento aos cartórios para a emissão de vias impressas. Contudo, quem precisa alterar dados ou solucionar pendências deve comparecer pessoalmente dentro do prazo, pois certos procedimentos exigem coleta biométrica e apresentação de documentos originais.
Objetivo é reduzir filas nos últimos dias
A abertura de plantões aos fins de semana e no feriado responde a uma demanda histórica: nos anos eleitorais, muitos eleitores deixam a regularização para a última hora, o que provoca filas extensas nos cartórios. Ao distribuir o atendimento em datas adicionais, o TRE-MS espera evitar aglomerações e agilizar o processo, sobretudo para quem reside em regiões distantes dos principais centros urbanos.
O órgão reforça que, encerrado o prazo de 6 de maio, nenhum serviço de alistamento, transferência ou revisão poderá ser realizado até a reabertura do cadastro após as eleições municipais de outubro. Dessa forma, quem estiver com o título irregular ficará impedido de votar e poderá ter dificuldade para obter passaporte, assumir cargos públicos, inscrever-se em concurso ou receber benefícios governamentais que exijam comprovação de quitação eleitoral.
O TRE-MS recomenda que os interessados cheguem com antecedência aos postos de atendimento, portando todos os documentos necessários, para garantir a conclusão do procedimento no mesmo dia. Informações adicionais podem ser obtidas nas zonas eleitorais ou na central de atendimento telefônico do tribunal.
