A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul vai concentrar todos os serviços prestados aos eleitores de Campo Grande em um novo endereço a partir de 6 de abril. O atendimento deixará de ocorrer no Parque dos Poderes e no Centro Integrado de Justiça (CIJUS) para passar a funcionar no Memorial da Cultura, localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, 559, região central da capital.
Com a mudança, o órgão pretende facilitar o acesso do público justamente no período de maior movimento, quando faltam poucas semanas para o fechamento do cadastro eleitoral. O prazo final para qualquer regularização do título termina em 6 de maio, data que não sofrerá prorrogação.
Além da alteração de endereço, o horário de atendimento também foi estendido. O novo posto estará aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem intervalo, oferecendo duas horas a mais de serviço diário em comparação com a rotina anterior. A ampliação tem o objetivo de absorver o crescimento da demanda observado tradicionalmente nas semanas que antecedem o fim do prazo legal.
Serviços oferecidos no novo posto
No Memorial da Cultura, os eleitores poderão realizar uma série de procedimentos. Entre eles estão a emissão do primeiro título, a transferência do domicílio eleitoral, a atualização de dados cadastrais, a alteração do local de votação e o cadastro biométrico. Todas essas operações continuam condicionadas à apresentação dos documentos exigidos pela legislação eleitoral.
O cadastro biométrico permanece facultativo em Campo Grande, mas a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor aproveite a visita ao posto para coletar as digitais, a foto e a assinatura digitalizada. A inclusão desses dados no registro individual reduz a possibilidade de fraudes e agiliza a identificação no dia da votação.
Autoatendimento permanece disponível
Quem preferir evitar deslocamentos pode recorrer ao sistema de autoatendimento do eleitor disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela plataforma on-line, é possível iniciar processos como emissão do primeiro título, transferências e alterações cadastrais. Entretanto, algumas solicitações podem exigir o comparecimento posterior a um cartório para apresentação de documentos ou coleta de biometria.
A Justiça Eleitoral reforça a orientação para que os cidadãos não deixem a regularização para a última hora. Nos anos anteriores, o acúmulo de pedidos nos últimos dias provocou formação de filas, além de instabilidades no sistema devido ao excesso de acessos simultâneos. A recomendação é antecipar o atendimento, seja presencial ou virtual, e conferir toda a documentação necessária antes de solicitar qualquer serviço.
Prazos e consequências
O encerramento do cadastro em 6 de maio atende à previsão do calendário eleitoral. Depois dessa data, novos alistamentos, transferências de domicílio e atualizações só voltarão a ser permitidos após a posse dos candidatos eleitos em outubro. Eleitores que não regularizarem a situação até o limite estabelecido ficam impedidos de votar e podem ser sujeitos a restrições, como dificuldades para obter passaporte ou participar de concursos públicos que exijam a certidão de quitação eleitoral.
A mudança para o centro da cidade e a ampliação do horário visam reduzir esse tipo de impedimento, proporcionando estrutura unificada e de fácil acesso por transporte coletivo. O Memorial da Cultura fica em área servida por diversas linhas de ônibus, o que deve contribuir para o fluxo contínuo de eleitores durante todo o dia.
A Justiça Eleitoral informou que equipes serão remanejadas dos antigos postos para o novo endereço, mantendo a capacidade de atendimento. O CIJUS deixará de oferecer serviços relacionados ao título de eleitor, concentrando-se em outras atribuições judiciais. No Parque dos Poderes, apenas atividades internas continuarão a ser realizadas, sem recepção ao público.
Com a proximidade do prazo final, o órgão reforça que qualquer cidadão maior de 16 anos pode requerer o primeiro título, mas o voto só é obrigatório a partir dos 18. Já para quem mudou de cidade, a transferência do domicílio só pode ser solicitada caso o eleitor tenha pelo menos um ano de vínculo com o município de destino.
Todos os demais requisitos e procedimentos permanecem disponíveis no portal do TSE e nos canais oficiais dos tribunais regionais eleitorais. O atendimento presencial no Memorial da Cultura começa em 6 de abril e segue até o dia 6 de maio sem previsão de interrupção extraordinária, garantindo suporte completo aos eleitores de Campo Grande durante o período de regularização.
