O Conselho Nacional de Justiça divulgou em Brasília, o relatório Justiça em Números 2020 – ano-base 2019, mostrou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) com ponto positivo quanto à integralidade de processos em formato eletrônico nos dois graus de jurisdição.
Areunião foi transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube e representado o estado, contou com o presidente do TJ-MS, Des, Paschoal Carmello Leandro, o juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Branco Pucci, e o diretor de Planejamento, Newton Cesco Junior.
O TJ-MS ainda teve positividade sobre a métrica referente à recorribilidade interna (quantidade de ações que possuem recurso interno) no primeiro grau, que no ano de 2019,que ficou em 0,5%, sendo a quarta menor taxa do país na justiça estadual, cuja média ficou em 6%.
O tribunal sul-mato-grossense também se sobressaiu no Índice de Conciliação total, incluída a fase pré-processual, com 22,6%, segundo melhor índice no segmento da Justiça Estadual.
Durante a reunião foi lançado o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário SISBAJUD, do módulo de automação das execuções fiscais.
Sobre o Justiça em Números, diversos indicadores apresentaram números favoráveis conforme panorama:
– Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), medida que representa a relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados que atuaram durante o ano na jurisdição: em 2019 foram 1.922 processos baixados. Este indicador apresentou uma melhora em comparação com o ano de 2018, quando o índice marcou 1.692 processos baixados, chegando, em 2019, a ser o terceiro melhor índice em comparação com os outros tribunais do mesmo porte.
– Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária (IPS-Jud), medida que representa a relação entre o volume de casos baixados e o número de servidores que atuaram durante o ano na jurisdição, também apresentou resultados mais expressivos no comparativo com o ano de 2018. O índice registrou a marca de 201 processos baixados por servidor, no 2º Grau, terceiro melhor índice do Poder Judiciário Estadual.
– Taxa de congestionamento, a taxa mede o percentual de processos que ficam represados sem solução, comparativamente ao total tramitando no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos. O TJMS novamente apresentou resultados abaixo da média nacional de 67,8% de taxa líquida, registrando 64,9%. Com relevância, o 2º Grau atingiu uma taxa de congestionamento bruta de 37%, e obteve o 4º melhor índice dentre todos os Tribunais Estaduais.
– Índice de produtividade comparada da justiça (IPC-Jus), o índice mede a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único. A aplicação do modelo DEA tem por resultado um número que varia de 0 (zero) a 100%, que é a medida de eficiência do tribunal, denominada de IPC-Jus. Quanto maior seu valor, melhor o desempenho da unidade, significando que ela foi capaz de produzir mais com menos recursos disponíveis. O TJMS obteve um IPC-Jus de 94%, número bem acima da média nacional que foi de 85%.
