O homem de 38 anos detido na terça-feira (2) por suspeita de maus-tratos contra o filho de 11 anos recebeu liberdade provisória após audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (3) em Dourados, Mato Grosso do Sul. A decisão permite que ele responda ao processo em liberdade, mediante cumprimento de medidas cautelares fixadas pela Justiça.
Durante a sessão, a defesa argumentou que o investigado não possui histórico de agressões contra os outros filhos. O juiz responsável pelo caso autorizou a soltura condicionada à apresentação mensal em juízo, atualização permanente de endereço e comparecimento a todos os atos processuais. O descumprimento de qualquer dessas determinações poderá acarretar nova ordem de prisão.
Dinâmica da prisão em flagrante
A detenção foi efetuada pela Polícia Militar na tarde de terça-feira, no bairro Jardim Guaicurus. Segundo o boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) de Dourados, o pai teria espancado o menino após tomar conhecimento de uma possível reprovação escolar.
A agressão veio à tona quando o garoto compareceu à escola apresentando diversas lesões nos braços, costas e pernas. De acordo com relato de profissionais da unidade de ensino, algumas feridas deixavam partes da pele em carne viva. Ao notar o estado da criança, uma professora comunicou o Conselho Tutelar, que imediatamente deslocou uma equipe até o colégio para apurar a situação.
Questionado pelos conselheiros, o menino relatou que o pai o atingira com fios elétricos, um chinelo e varas de madeira. Com base nesses depoimentos e na constatação dos ferimentos, o Conselho Tutelar acionou a Polícia Militar, resultando na prisão em flagrante do suspeito dentro da residência da família.
Procedimentos policiais e investigação
Após a detenção, o homem foi conduzido à Depac, onde a ocorrência foi formalizada como maus-tratos qualificados. A autoridade policial colheu o depoimento da vítima, de testemunhas e do próprio investigado, que permaneceu em silêncio durante parte do interrogatório. Laudo de exame de corpo de delito requisitado pela polícia deverá confirmar a extensão dos ferimentos descritos nos autos.
O inquérito tramita sob a responsabilidade da Polícia Civil, que avalia se há indícios suficientes para enquadrar o caso como tortura, crime previsto na legislação federal com penas superiores às de maus-tratos. Agentes ainda analisam se outros moradores da casa tinham conhecimento das agressões ou participaram delas.
Medidas de proteção à criança
O Conselho Tutelar encaminhou o menino para atendimento médico em unidade básica de saúde, onde recebeu curativos e orientações quanto ao acompanhamento psicológico. A criança foi hospedada temporariamente na casa de parentes, medida tomada para assegurar a integridade física e emocional enquanto o processo judicial permanece em curso. Conforme orientação do Ministério Público, novas avaliações devem indicar a viabilidade de retorno ao lar materno ou a manutenção de abrigo provisório.
Em paralelo, a Secretaria Municipal de Assistência Social foi notificada para oferecer suporte psicossocial tanto à vítima quanto aos demais familiares. O acompanhamento inclui visitas domiciliares, atendimento psicológico continuado e encaminhamento a programas de fortalecimento de vínculos familiares.
Próximos passos judiciais
Com a conversão da prisão em flagrante em liberdade provisória, o investigado continua submetido à investigação policial e poderá ser denunciado pelo Ministério Público assim que o inquérito for concluído. Caso a denúncia seja aceita pelo Poder Judiciário, ele passará à condição de réu e responderá às acusações em processo criminal. As medidas cautelares impostas nesta quarta-feira permanecerão vigentes até nova deliberação judicial.
O prazo inicial para encerramento do inquérito é de 30 dias, prorrogável caso a autoridade policial julgue necessário. Entre os próximos atos previstos estão a conclusão do laudo pericial nas lesões, a análise de cadernos escolares que teriam motivado a agressão e a oitiva de funcionários da escola que primeiro detectaram os ferimentos.
Até o momento, não há informações sobre eventual pedido de medida protetiva de urgência em favor da criança nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O caso segue sob sigilo parcial para preservar a identidade da vítima.
