O sistema prisional de Mato Grosso do Sul registrou 73% da população carcerária envolvida em atividades educacionais e 33,5% exercendo algum tipo de trabalho, segundo indicadores divulgados nesta sexta-feira (5). Os números foram apresentados durante a solenidade de entrega da Medalha Patrono Penitenciário Senador Ramez Tebet, realizada em Campo Grande, capital do Estado.
A cerimônia reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de servidores da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e representantes de forças de segurança. O evento teve como objetivo reconhecer pessoas e instituições que contribuíram para o aprimoramento das políticas de ressocialização e para o fortalecimento da Polícia Penal sul-mato-grossense.
A Polícia Penal, responsável pela custódia e guarda de detentos, conta atualmente com mais de 1,8 mil servidores distribuídos entre funções operacionais e administrativas nas unidades prisionais do Estado. O governador Eduardo Riedel compareceu à solenidade e destacou o processo de consolidação da categoria, criada oficialmente nos últimos anos. De acordo com o chefe do Executivo estadual, o investimento constante em infraestrutura, capacitação e valorização da carreira vem garantindo maior eficiência ao sistema, considerado fundamental para a segurança pública.
Durante o evento, Riedel ressaltou que o fortalecimento da Polícia Penal integra a estratégia do governo de oferecer condições adequadas para o cumprimento de penas e, ao mesmo tempo, ampliar as oportunidades de reinserção social. O governador enfatizou que o Estado continuará direcionando recursos para modernizar procedimentos, ampliar vagas de trabalho interno e firmar parcerias voltadas à educação dos custodiados.
O diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, detalhou que o avanço nos índices de estudo e trabalho está ligado às ações de qualificação profissional do corpo de servidores. Somente neste ano, a agência promoveu 100 treinamentos para cerca de 1,7 mil policiais penais. Segundo Maiorchini, a atualização constante das equipes permite implementar projetos pedagógicos e frentes de laborterapia adaptadas ao perfil de cada unidade prisional, além de fortalecer o controle interno e a segurança de funcionários e internos.
Os dados indicam que, atualmente, quase três em cada quatro pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso do Sul frequentam aulas de ensino fundamental, médio ou profissionalizante dentro das penitenciárias. Paralelamente, cerca de um terço dos presos exerce funções remuneradas ou recebe remição de pena por meio de atividades laborais em marcenarias, fábricas de blocos, lavanderias, serviços de manutenção predial ou projetos externos em parceria com prefeituras e empresas privadas.
A Medalha Patrono Penitenciário Senador Ramez Tebet, instituída em 2011 em homenagem ao político sul-mato-grossense morto em 2006, reconhece agentes públicos que se destacam no campo da segurança e da gestão penitenciária. Entre 2012 e 2024, o Estado concedeu a honraria a 702 servidores e 260 autoridades civis ou militares. Na edição de 2024, policiais penais, magistrados, integrantes do Ministério Público, representantes de órgãos de fiscalização e parceiros da iniciativa privada foram agraciados.
Os homenageados receberam a condecoração em reconhecimento a iniciativas que contribuíram para a implantação de oficinas de trabalho, ampliação de salas de aula, modernização de sistemas de vigilância eletrônica e elaboração de programas de saúde dentro das unidades carcerárias. Conforme a Agepen, essas ações influenciaram diretamente na elevação dos índices de participação dos detentos em atividades de ressocialização.
A agência estadual também destacou que a manutenção dos programas educacionais depende de acordos com a Secretaria de Estado de Educação e com instituições de ensino superior, que disponibilizam profissionais, materiais didáticos e avaliam o progresso escolar dos internos. Já as frentes de trabalho contam com convênios com prefeituras, cooperativas e empresas de diversos segmentos, que fornecem insumos, maquinário e acompanhamento técnico.
Com base nesse modelo integrado, o governo estadual pretende ampliar o número de vagas em cursos profissionalizantes e expandir parcerias para oferta de estágios supervisionados fora do ambiente prisional. De acordo com a Administração Penitenciária, o objetivo é chegar a 80% de presos estudando e 40% trabalhando até o fim da atual gestão, meta que depende da continuidade de investimentos em infraestrutura, qualificação de servidores e incentivos à participação do setor privado.
Ao encerrar a solenidade, as autoridades presentes reiteraram que a política penitenciária sul-mato-grossense está focada em proporcionar oportunidades de aprendizado e trabalho como ferramentas de redução da reincidência criminal. Os recentes indicadores, na avaliação da Agepen, demonstram que a estratégia de combinar segurança, disciplina e oferta de atividades estruturadas segue gerando resultados positivos para o sistema, para a população carcerária e para a sociedade em geral.
