O governo de Mato Grosso do Sul apresentou, durante o P3C Nacional realizado no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, uma projeção de R$ 10 bilhões em investimentos a serem contratados por meio do Plano Estadual de Parcerias a partir de 2026. A estratégia mantém o foco na utilização de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões para ampliar a infraestrutura econômica e social do Estado.
De acordo com os representantes do Executivo sul-mato-grossense presentes no encontro, a carteira de novos empreendimentos foi organizada para oferecer previsibilidade, segurança jurídica e atratividade ao capital privado. O pacote de projetos inclui a construção e operação de uma unidade hospitalar em Três Lagoas e a concessão de 215 quilômetros de rodovias, compreendendo os trechos das estradas MS-377 e MS-240, localizados no chamado Vale da Celulose.
A nova unidade hospitalar de Três Lagoas tem como objetivo modernizar a gestão assistencial e ampliar a capacidade de atendimento regional, aliviando a demanda por serviços de média e alta complexidade em municípios vizinhos. Já a concessão rodoviária prevê investimentos em recuperação, manutenção, duplicações pontuais e instalação de sistemas de segurança e monitoramento ao longo das duas vias estaduais incluídas no edital em preparação.
Esses projetos complementam iniciativas que já se encontram estruturadas pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), órgão estadual responsável pela modelagem de PPPs e concessões. Em onze anos, o EPE consolidou um portfólio que soma quase R$ 40 bilhões, contemplando saneamento, logística, energia renovável e conectividade digital.
Entre as ações em andamento destaca-se a primeira PPP de esgotamento sanitário do Estado, apontada como instrumento para antecipar a universalização do serviço. O contrato prevê que a operadora privada assuma obras de ampliação de redes, estações de tratamento e manutenção, em troca de tarifa e metas de expansão definidas em contrato.
A Infovia Digital, outra iniciativa já modelada, pretende instalar uma rede de fibra óptica de alta capacidade para interligar órgãos públicos, escolas e unidades de saúde, além de possibilitar oferta de banda larga a empresas e moradores em localidades hoje sem acesso adequado.
Na área de energia, o plano inclui a implantação de centrais fotovoltaicas em terrenos de propriedade do Estado, com venda de excedentes à rede de distribuição. A geração contratada abastecerá prédios públicos e reduzirá despesas com eletricidade ao longo da vigência dos contratos.
No segmento de transporte, as concessões das rodovias MS-306 e MS-112 formaram o primeiro pacote licitado, totalizando R$ 10,1 bilhões em investimentos e custos operacionais ao longo dos contratos. As parcerias preveem, entre outras obrigações, duplicações, construção de terceiras faixas, acostamentos e serviços de atendimento ao usuário.
Durante o evento em São Paulo, técnicos do EPE relataram retorno positivo do mercado financeiro, apontando o nível de competição nos leilões anteriores como indicativo de confiança dos investidores nas garantias contratuais oferecidas pelo Estado. Segundo eles, o histórico de cumprimento de obrigações e a adoção de mecanismos como contas-garantia e seguros de performance contribuem para reduzir o risco percebido pelos financiadores.
Além da carteira em fase de estruturação, Mato Grosso do Sul possui projetos que somam mais R$ 17,4 bilhões em capital privado, entre os quais se destacam a Rota da Celulose, corredor logístico destinado ao escoamento de produção florestal e agrícola, e a PPP do Hospital Regional, que deve ampliar a capacidade de atendimento em Campo Grande.
Com o novo pacote anunciado, o governo estadual busca manter a trajetória de expansão do investimento em infraestrutura sem pressionar o orçamento público. A meta, de acordo com o Plano Estadual de Parcerias, é alcançar maior eficiência na prestação de serviços, melhorar a competitividade econômica e elevar a qualidade de vida da população.
O cronograma preliminar divulgado no P3C Nacional indica que os estudos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros das novas concessões deverão ser concluídos até o final de 2025. Na sequência, os editais serão submetidos a consulta pública e, após eventuais ajustes, encaminhados para análise do Tribunal de Contas estadual antes da publicação dos leilões.
As estimativas oficiais apontam que os R$ 10 bilhões previstos mobilizarão obras e serviços de longo prazo, gerando empregos diretos e indiretos durante a implantação e operação. A expectativa é de que as parcerias resultem em aperfeiçoamento da gestão de ativos públicos, com metas de desempenho vinculadas a indicadores de qualidade e disponibilidade.
Com a consolidação dessa política, Mato Grosso do Sul reforça sua posição entre os estados brasileiros que mais utilizam o modelo de PPPs e concessões para alavancar investimentos. O balanço apresentado no fórum setorial evidencia o interesse em manter diálogo permanente com entidades empresariais, instituições financeiras e organismos multilaterais para ampliar fontes de financiamento e garantir sustentabilidade aos contratos.
O governo estadual ressalta que o acompanhamento dos projetos é feito por equipes técnicas especializadas, responsáveis por fiscalizar o cumprimento de obrigações e avaliar o alcance das metas definidas. A intenção é assegurar que os benefícios previstos sejam efetivamente entregues à população ao longo do período de vigência das parcerias.
