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MEC inicia pagamento das parcelas de conclusão do ensino médio e participação no Enem do Programa Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) começou a liberar, na quinta-feira, 26 de fevereiro, duas parcelas relativas ao ano de 2025 do Programa Pé-de-Meia. Os valores contemplam o incentivo pela conclusão de uma etapa do ensino médio e o bônus destinado aos estudantes que compareceram aos dois dias da edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde que tenham finalizado o ciclo escolar em 2025.

Pagamentos escalonados por mês de nascimento

Os depósitos seguem calendário definido de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, com repasses previstos até 5 de março. O cronograma é o seguinte:

Nascidos em janeiro e fevereiro: 26/02
Nascidos em março e abril: 27/02
Nascidos em maio e junho: 02/03
Nascidos em julho e agosto: 03/03
Nascidos em setembro e outubro: 04/03
Nascidos em novembro e dezembro: 05/03

Valores e condições

Cada estudante apto recebe R$ 1.000 pela conclusão do ensino médio e R$ 200 pela participação no Enem. O MEC informa que todos os alunos que atenderem aos requisitos e tiverem os dados confirmados pelas redes de ensino terão as quantias creditadas, mesmo que não constem nos primeiros lotes de pagamento.

O repasse do incentivo de conclusão não ocorre automaticamente com o encerramento do ano letivo. O procedimento depende do envio de dois conjuntos de informações pelas escolas públicas: confirmação da aprovação do aluno na série cursada e confirmação da conclusão da etapa do ensino médio. A medida, segundo a pasta, amplia a precisão e a segurança dos dados utilizados pelo programa.

Prazos para escolas e monitoramento pelos estudantes

As secretarias escolares podem encaminhar ou atualizar as informações até junho. Caso ocorram atrasos nesse processo, o governo federal programou até cinco datas adicionais para realizar os depósitos, que poderão ocorrer até o início de julho. Assim, quem não receber na primeira previsão deve verificar periodicamente a situação na ferramenta Consulta Pé-de-Meia, disponível no portal Gov.br. Nenhuma ação adicional é exigida do estudante enquanto aguarda a atualização cadastral.

Uso dos recursos e opções de investimento

Os valores são depositados em contas da Caixa Econômica Federal abertas em nome de cada beneficiário. Alunos que ainda cursarão o ensino médio em 2026 terão a quantia mantida na conta até a conclusão da etapa escolar. Quando disponível para movimentação, o titular pode optar por deixar o montante na poupança da instituição ou transferi-lo para aplicação no Tesouro Direto diretamente pelo aplicativo Caixa Tem.

Público atendido e objetivos do programa

O Programa Pé-de-Meia contempla cerca de 4 milhões de estudantes matriculados em escolas públicas de ensino médio e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Ao funcionar como uma espécie de poupança educacional, a iniciativa busca favorecer a permanência e a conclusão dos estudos, ampliar o acesso à educação e atenuar desigualdades socioeconômicas entre jovens de baixa renda.

Além das parcelas liberadas nesta etapa, o Pé-de-Meia prevê outros incentivos distribuídos ao longo do percurso escolar, vinculados à matrícula, frequência mínima e aprovação de cada série. O conjunto de repasses pode chegar a R$ 9.200 por estudante durante todo o ensino médio, considerando o bônus de participação no Enem e a finalização do curso.

Orientações para acompanhamento

Para monitorar saldos, calendário e possíveis pendências, o estudante deve acessar o ambiente Consulta Pé-de-Meia no Gov.br utilizando CPF e senha cadastrados. O MEC recomenda a verificação regular, sobretudo para quem não visualizar o crédito na data correspondente ao seu mês de nascimento. Em caso de dúvidas ou divergências após o prazo de atualização das escolas, o contato deve ser feito com a rede de ensino responsável pelos dados ou com a central de atendimento da Caixa.

Com a liberação das parcelas de conclusão e Enem de 2025, o governo reforça a programação financeira do Pé-de-Meia, mantendo o calendário anual de incentivos e as diretrizes que vinculam os pagamentos ao desempenho e à participação do estudante.

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