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Ministro Eloy Terena busca evitar novas retomadas forçadas em conflito fundiário da Terra Indígena Buriti (MS)

Ministro durante entrevista. Três investigados na Operação Poké’Exa continuam presos Foto: Reprodução

Em entrevista à Rádio Massa FM Campo Grande, no programa “Bom Dia, Ministro” do Canal Gov, o ministro Eloy Terena afirmou, nesta quarta‑feira (18), que o Ministério dos Povos Indígenas está trabalhando para impedir novas retomadas à força na Terra Indígena Buriti, em Mato Grosso do Sul, e para avançar nas negociações entre indígenas e produtores rurais.

Segundo o ministro, uma tentativa anterior de acordo fracassou porque uma das partes não aceitou os termos apresentados, mantendo o impasse sem solução. Ele ressaltou que as retomadas de áreas têm sido usadas como instrumento de pressão sobre o governo federal.

Terena destacou que a estrutura institucional criada nos últimos anos permite que as reivindicações sejam encaminhadas diretamente ao Ministério dos Povos Indígenas e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). “Eu já falei para as lideranças: esse tipo de mobilização, de retomada, ocupação, não é necessário, porque hoje nós temos um Ministério dos Povos Indígenas. Hoje nós temos uma Funai que é presidida por indígenas”, declarou.

O ministro garantiu que os canais de contato do Ministério estão à disposição das comunidades para abrir negociações. “Vocês têm o nosso contato. Quando quiserem, nós podemos sentar numa mesa e resolver dialogando. Foi para isso que o presidente Lula criou o Ministério dos Povos Indígenas”, acrescentou.

Diálogo e negociação

Na busca por uma solução, Eloy Terena contou que conversou com um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e solicitou apoio para avançar nas tratativas. Ele informou que representantes dos produtores rurais e da comunidade indígena participaram de uma audiência preliminar na Corte, na terça‑feira (17).

Embora não tenha anunciado data para nova reunião nem prazo para a conclusão das negociações, o ministro afirmou que o Ministério pretende continuar atuando junto às instâncias responsáveis. O objetivo, segundo ele, é alcançar solução semelhante à adotada em outro conflito fundiário no estado, na região de Ñande Ru Marangatu.

“Estamos nos esforçando para resolver esse caso o quanto antes. A gente não consegue resolver em uma única reunião, mas fica aqui o compromisso do Ministério de seguir trabalhando para resolver esse caso”, disse.

O ministro também comentou a prisão do ex‑coordenador regional da Funai em Campo Grande, Dioni Alcântara Batista, detido durante a Operação Poké’Exa, da Polícia Federal, e exonerado do cargo horas depois. Segundo Terena, a exoneração ocorreu em razão da repercussão da investigação, permitindo que o servidor responda às acusações fora da função pública.

Operação Poké’Exa

A Operação Poké’Exa, deflagrada pela Polícia Federal, investigou crimes supostamente cometidos durante a ocupação de propriedades rurais em Sidrolândia, em junho deste ano. Dioni Alcântara Batista foi detido na terça‑feira (10) e permanece preso na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira II, em Campo Grande.

Além de Dioni, os indígenas Ramão Terena e Odair Terena também continuam presos. O advogado Jucinei Terena, que representa os investigados, informou que a defesa protocolou pedido de habeas corpus na quarta‑feira (11) e aguarda decisão da segunda instância do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF‑3).

O processo tramita sob sigilo na 3ª Vara Federal de Campo Grande. A investigação apura suspeitas de crimes relacionados à ocupação das propriedades rurais, e a responsabilidade dos investigados deverá ser definida pela Justiça.

O ministro enfatizou que os servidores da Funai deverão responder pelos seus atos, mas que o Ministério não fará prejulgamento. “Os servidores da Funai vão ter que responder pelos seus atos. É claro que nós não vamos fazer nenhum prejulgamento. Vai tramitar o processo judicial, e a Justiça terá autonomia para decidir. Nós iremos respeitar”, declarou.

Ele ainda informou que a Funai poderá apurar eventuais infrações administrativas e que a Procuradoria Federal Especializada do órgão foi colocada à disposição para prestar assessoria jurídica aos indígenas envolvidos no caso. Uma equipe da Funai visitou os indígenas presos para verificar se seus direitos estão sendo respeitados.

Por fim, Eloy Terena reiterou o compromisso do Ministério dos Povos Indígenas de manter o diálogo aberto e de buscar, com apoio do STF e da Funai, uma solução que evite novas ocupações forçadas e garanta a segurança jurídica das partes envolvidas.