O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta‑feira o sigilo de cerca de 5 mil páginas de documentos reunidos pela Polícia Civil de São Paulo, ampliando o acesso da Polícia Federal a celulares, aparelhos e relatórios de inteligência financeira apreendidos na investigação que envolve a produtora do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex‑presidente Jair Bolsonaro.
A medida determina que os celulares e demais itens apreendidos sejam enviados à Polícia Federal, permitindo que os investigadores federais cruzem esses dados com informações já colhidas em outras apurações. Além disso, o ministro autorizou o acesso a relatórios de inteligência financeira que haviam sido solicitados pelos investigadores de São Paulo, ampliando o leque de provas disponíveis.
Segundo o despacho de Dino, a investigação parte da hipótese de existência de um esquema que utilizaria recursos de emendas parlamentares federais e verbas da Prefeitura de São Paulo para financiar a produção do longa‑metragem. O deputado federal Mário Frias (PL‑SP) tem seu nome citado reiteradamente nos documentos e, dentro da hipótese investigativa, seria apontado como líder da estrutura suspeita. Frias foi idealizador e produtor executivo de “Dark Horse”.
A produtora Go Up Entertainment, vinculada à empresária Karina Ferreira da Gama, também aparece nos autos. As investigações apontam que empresas e entidades ligadas a Karina teriam participado de movimentações financeiras consideradas suspeitas. Um dos focos da apuração é o repasse de R$ 750 mil à Go Up Entertainment, supostamente originado de recursos públicos destinados por meio de emendas parlamentares, cujo caminho ainda precisa ser reconstruído pelos investigadores.
Decisão do STF
Ao retirar o sigilo, Dino citou decisões recentes dos ministros André Mendonça e Edson Fachin, que ampliaram o acesso a informações de investigações em andamento. O ministro ressaltou que a medida representa uma mudança em relação à prática tradicional do processo penal, mas justificou a escolha para garantir tratamento equivalente aos envolvidos em casos semelhantes. Também alertou para o risco de divulgação seletiva de informações, tema que tem alimentado a crise interna vivida pelo Supremo nas últimas semanas.
Atualmente, duas investigações relacionadas ao filme tramitam no STF. Uma delas, sob relatoria do ministro André Mendonça, investiga a obtenção de recursos para “Dark Horse”, incluindo contatos do senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) com Daniel Vorcaro, ex‑controlador do Banco Master. A outra, relatada por Flávio Dino, foca nas suspeitas de utilização irregular de emendas parlamentares destinadas a entidades e empresas ligadas à produção cinematográfica.
Os investigados reagiram às decisões. O deputado Mário Frias classificou a operação da Polícia Federal como uma “cortina de fumaça”, afirmando que não há fundamento nas acusações e que não recebeu ordem de prisão. A defesa de Karina Ferreira da Gama, representada pelo advogado Ricardo Sayeg, alegou que a empresária está colaborando espontaneamente com as autoridades; Sayeg informou que mais de 20 mil páginas de documentos já foram entregues à Polícia Federal e que Karina nega qualquer irregularidade.
Próximos passos
Com a transferência dos celulares, documentos e relatórios de inteligência à Polícia Federal, os investigadores poderão cruzar as informações obtidas em São Paulo com os dados já reunidos nas duas apurações federais. O próximo passo será verificar se os documentos apreendidos confirmam, descartam ou acrescentam novas conexões às linhas de investigação já em curso, especialmente no que se refere ao fluxo de recursos provenientes de emendas parlamentares.
O desfecho das investigações poderá ter repercussões políticas e judiciais significativas, já que envolve figuras de destaque como o deputado Mário Frias, o senador Flávio Bolsonaro e a empresária Karina Ferreira da Gama. Enquanto a Polícia Federal analisa os novos elementos, o STF acompanha o andamento dos dois inquéritos, que ainda não resultaram em condenações, mas que podem levar a medidas de bloqueio de bens, processos criminais ou ações civis públicas, dependendo das conclusões finais.
