A 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15) começa oficialmente neste domingo, 22 de março, em Campo Grande. A sessão especial de abertura está marcada para as 16h, no Centro de Convenções Arq. Rubens Gil de Camillo, e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Paraguai, Santiago Peña, e de cinco ministros brasileiros de áreas ligadas à diplomacia, meio ambiente, ciência, planejamento e políticas para povos indígenas.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, encabeça a delegação diplomática. Ele será acompanhado pelas ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação). A participação conjunta de diferentes pastas evidencia a estratégia do governo federal de atribuir centralidade às discussões sobre biodiversidade e conservação de espécies, tema considerado prioritário para a política ambiental brasileira.
Embora a sessão especial ocorra neste domingo, os trabalhos formais da COP15 serão realizados de 23 a 29 de março. Durante a semana, mais de duas mil pessoas – entre representantes de governos, cientistas, organismos internacionais e entidades da sociedade civil – discutirão medidas para proteger espécies migratórias, seus habitats e rotas de deslocamento. O encontro é promovido pela Organização das Nações Unidas e acontece pela primeira vez no Brasil, fator que amplia a relevância política e diplomática da conferência.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, assumirá a presidência da conferência. Caberá a ele conduzir as plenárias, coordenar os grupos de trabalho técnicos e articular a redação de eventuais acordos ou recomendações que venham a ser aprovados pelos países-membros da Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS, na sigla em inglês). A expectativa do governo brasileiro é que a COP15 produza encaminhamentos capazes de fortalecer o cumprimento de metas internacionais de proteção da fauna, alinhadas aos compromissos assumidos no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica e do Acordo de Paris.
Entre os assuntos previstos na pauta estão a definição de novas áreas prioritárias para conservação, o financiamento de iniciativas destinadas à manutenção de corredores ecológicos e a atualização de listas de espécies dependentes de proteção especial. Também devem ser debatidas formas de integrar dados científicos sobre migração animal a políticas públicas de infraestrutura, evitando impactos negativos em rotas aéreas, terrestres e aquáticas utilizadas por aves, mamíferos marinhos, peixes e insetos.
Autoridades brasileiras veem na realização da conferência uma oportunidade para apresentar avanços recentes em políticas ambientais, como a retomada do Fundo Amazônia, a redução de taxas de desmatamento em biomas sensíveis e o fortalecimento de instrumentos de comando e controle. Ao mesmo tempo, organizações da sociedade civil devem cobrar maior rigor na fiscalização de atividades que ameaçam espécies migratórias, como a expansão de empreendimentos logística e o uso de agrotóxicos em larga escala.
A presença do presidente do Paraguai reflete o interesse de países vizinhos em agendas de cooperação transfronteiriça. Grande parte das espécies discutidas na COP15 atravessa limites territoriais, exigindo coordenação regional para a criação de rotas seguras e a padronização de normas de manejo. Brasil e Paraguai compartilham, por exemplo, populações de aves aquáticas e peixes migradores que dependem da bacia do Rio Paraguai, tema que deve receber atenção especial em encontros bilaterais paralelos.
Além dos debates formais, a programação inclui eventos paralelos voltados à troca de experiências entre governos, universidades e setor privado. Exposições fotográficas, oficinas técnicas e lançamentos de relatórios científicos fazem parte das atividades voltadas ao público participante. O governo de Mato Grosso do Sul mobilizou equipes de segurança, saúde e logística para receber delegações de diferentes continentes, consolidando Campo Grande como centro temporário das discussões globais sobre conservação.
Embora a COP15 se concentre em espécies migratórias, especialistas apontam que os resultados podem influenciar políticas mais amplas de clima e uso do solo. Mudanças na distribuição de animais, muitas vezes causadas pelo aquecimento global, ampliam a pressão sobre habitats já sujeitos a conflitos fundiários, mineração e expansão urbana. A conferência, portanto, servirá de plataforma para alinhar estratégias de mitigação e adaptação em múltiplas escalas, do local ao internacional.
O encerramento oficial da COP15 está previsto para 29 de março, quando deverá ser divulgado um documento final com resoluções, recomendações e compromissos assumidos pelos países-membros. Até lá, a presença simultânea de chefes de Estado, chanceleres e ministros setoriais sinaliza a intenção de reforçar o protagonismo político do Brasil na diplomacia ambiental e nas discussões multilaterais sobre biodiversidade.
