Um morador do bairro Jardim das Nações, em Campo Grande, foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais após divulgar áudios com insultos raciais e capacitistas em um grupo de mensagens do condomínio onde concorreu ao cargo de subsíndico.
Decisão judicial
Os áudios, enviados em março de 2022, continham referências pejorativas à cor da pele e à limitação física de outro condômino, um homem negro que usa bengala por complicações do diabetes, durante a disputa pela gestão do residencial.
A 9ª Vara Cível da capital aceitou o boletim de ocorrência e os arquivos de áudio como prova. O acusado não apresentou defesa no prazo legal, tendo a revelia decretada pelo magistrado.
Segundo o juiz Marcel Henry Batista de Arruda, as declarações tinham clara intenção de rebaixar a vítima perante a comunidade condominial, combinando preconceito racial e capacitista, o que ultrapassa os limites da liberdade de expressão.
A indenização de R$ 5 mil tem caráter reparatório e pedagógico, servindo como alerta para que condôminos evitem discursos de ódio em ambientes virtuais coletivos.
