A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Mato Grosso do Sul calcula ter direcionado aproximadamente R$ 300 milhões em imóveis pertencentes ao governo federal entre 2023 e 2025. Os recursos resultam da transferência de propriedades sem utilização definida para projetos de moradia popular, implantação de equipamentos públicos e regularização de áreas em diversos municípios do Estado.
O balanço foi apresentado pelo superintendente Tiago Resende Botelho em entrevista concedida à emissora de rádio Massa FM. Segundo ele, o valor anual médio alocado nesse período gira em torno de R$ 100 milhões, montante que não exige novos desembolsos da União, pois deriva da valorização de bens já existentes.
Moradia popular recebe maior fatia
No segmento habitacional, a SPU confirmou a reserva de áreas federais para a construção de mais de 3 000 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. Os terrenos liberados permitiram a elaboração de projetos voltados a famílias de baixa renda e possibilitaram que prefeituras e governo estadual acessem linhas de financiamento específicas para esse público.
Além dos conjuntos residenciais, propriedades foram repassadas para outros equipamentos públicos. Entre os exemplos listados pelo superintendente estão a Casa da Mulher Brasileira em Corumbá, escolas em tempo integral, fóruns e espaços destinados a universidades federais. As cessões são formalizadas por meio de instrumentos legais que garantem a permanência da função social do imóvel.
Patrimônio natural e ferroviário
A atuação da superintendência não se limita a áreas urbanas. Bens naturais como as faixas de domínio dos rios Paraguai e Paraná, bem como regiões do Pantanal, também passam pelo processo de identificação e regularização. A SPU argumenta que o procedimento assegura o uso adequado, evita ocupações irregulares e facilita a adoção de políticas ambientais voltadas à conservação.
Outro foco recente envolve terrenos da antiga Rede Ferroviária Federal. Com a extinção da estatal, parte dessas áreas ficou sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A transferência para o patrimônio da União permite que municípios recebam títulos definitivos e utilizem as glebas em projetos de desenvolvimento urbano.
Casos em Três Lagoas e Dourados
Em Três Lagoas, a regularização de uma área ocupada por prédios públicos evitou que o município acumulasse uma dívida estimada em R$ 80 milhões com a União. O procedimento eliminou a necessidade de pagamento de indenizações ou aluguel compensatório e garantiu a continuidade dos serviços já instalados no local.
Em Dourados, um imóvel avaliado em quase R$ 1 milhão foi destinado à Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). A cessão possibilita a expansão de atividades acadêmicas e reduz custos operacionais, já que a instituição deixa de buscar espaços alugados para abrigar parte de sua estrutura administrativa e de pesquisa.
Liderança em ranking nacional
Botelho afirma que Mato Grosso do Sul ocupa a primeira posição em um ranking interno do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre destinação de imóveis federais a estados e municípios. De acordo com o superintendente, o resultado é fruto de uma estratégia que inclui visitas presenciais às prefeituras e ao governo estadual, independentemente de alinhamentos partidários.
O gestor afirma que a busca ativa por demandas locais facilita a elaboração de projetos e acelera a tramitação de processos administrativos. Ao chegar aos municípios, a equipe técnica mapeia áreas passíveis de utilização, verifica a situação jurídica, regulariza registros e emite os termos de entrega ou cessão correspondentes.
Projeções e carreira política
Para os próximos anos, a SPU prevê manter o ritmo de cerca de R$ 100 milhões anuais em patrimônio destinado no Estado, com prioridade para moradias e equipamentos que atendam educação, saúde e segurança pública. O superintendente reforça que o estoque de imóveis ociosos da União ainda é significativo, o que abre espaço para novas parcerias com os 79 municípios sul-mato-grossenses.
Além das atividades administrativas, Tiago Resende Botelho confirmou a condição de pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2026 pelo Partido dos Trabalhadores. Professor da Universidade Federal da Grande Dourados, ele pretende levar à Assembleia Legislativa pautas relacionadas à educação e ao desenvolvimento regional, caso a candidatura seja oficializada e obtenha êxito no pleito.
Com a destinação de cerca de R$ 300 milhões em imóveis federais em três anos, Mato Grosso do Sul consolida-se como referência nacional no reaproveitamento de patrimônio público, transformando áreas antes ociosas em moradias, serviços e equipamentos que beneficiam diretamente a população.
