A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira (26) o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família destinado aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 8. O cronograma segue o modelo tradicional do programa, que libera os recursos nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada conforme o dígito final do NIS.
O valor mínimo do benefício continua fixado em R$ 600. Entretanto, a inclusão de adicionais eleva o valor médio transferido às famílias para R$ 683,28. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), mais de 18,65 milhões de famílias serão contempladas em novembro, o que representa um desembolso total de R$ 12,69 bilhões para o Tesouro Nacional.
O programa reúne três tipos de complementos, além da parcela básica. O Benefício Variável Familiar Nutriz direciona seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, com o objetivo de apoiar a alimentação adequada na primeira infância. Há também um acréscimo de R$ 50 destinado a gestantes e nutrizes – neste caso, mães que continuam amamentando após o período inicial. Outro adicional de R$ 50 é liberado para cada integrante do núcleo familiar com idade entre 7 e 18 anos. Já as crianças de até 6 anos geram um adicional maior, de R$ 150 por pessoa.
Os valores e a composição das parcelas podem ser consultados pelo aplicativo Caixa Tem, plataforma que permite acompanhar as movimentações da conta poupança social digital vinculada ao programa. Pelo mesmo canal é possível conferir datas de depósito, saldo disponível e detalhes sobre os benefícios complementares recebidos por cada família.
Em novembro, parte do cronograma foi antecipada para localidades em situação de calamidade ou vulnerabilidade especial. No dia 14, beneficiários de 735 municípios receberam a parcela mensal independentemente do final do NIS. O adiantamento contemplou todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul, os 22 do Acre e outras cidades distribuídas em sete estados: Rio Grande do Norte (147), Paraná (38), Sergipe (9), São Paulo (7), Piauí (6), Roraima (6) e Amazonas (3). Entre os municípios paranaenses incluídos está Rio Bonito do Iguaçu, onde cerca de 90% das construções foram destruídas por um tornado. As antecipações foram adotadas para atender populações afetadas por enchentes, estiagens ou para proteger comunidades indígenas em situação de risco. A relação completa das cidades contempladas pode ser consultada no portal do MDS.
Desde 2022, não há mais desconto do Seguro Defeso sobre os valores do Bolsa Família. A mudança foi instituída pela Lei n.º 14.601/2023, que reformulou o programa de transferência de renda. O Seguro Defeso é um auxílio temporário pago a pescadores artesanais que ficam impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes (piracema).
Outro mecanismo em vigor é a regra de proteção, que mantém parte do benefício para famílias que conquistam aumento de renda com vínculo formal de trabalho. Em novembro, cerca de 2,42 milhões de famílias estão enquadradas nessa regra, recebendo 50% do valor a que teriam direito por até dois anos, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo. Em junho, o tempo de permanência na regra foi reduzido de dois para um ano; contudo, a alteração vale somente para quem passou a integrar a regra de proteção a partir daquele mês. Famílias que já estavam na transição antes da mudança continuam com o direito de receber a metade do benefício por até 24 meses.
O Auxílio Gás não será pago neste mês, pois o benefício é creditado a cada dois meses. O próximo repasse está previsto para dezembro. Podem receber o Auxílio Gás as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que tenham pelo menos um integrante contemplado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que criou o programa estabelece prioridade para mulheres responsáveis pela unidade familiar e para mulheres vítimas de violência doméstica.
Com o pagamento desta quarta-feira, a Caixa encerra o crédito referente ao dígito 8 do NIS, mantendo o calendário de novembro em andamento. Beneficiários devem ficar atentos às datas referentes aos dígitos 9 e 0, que completam a liberação dos recursos até o último dia útil do mês.
