A partir de 5 de novembro de 2025, a pesca ficará suspensa em todos os rios sob jurisdição de Mato Grosso do Sul. A medida, que marca o início do período de defeso, segue até 29 de fevereiro de 2026 para proteger a reprodução das espécies nativas durante a piracema.
A restrição não alcança a calha do Rio Paraná, que obedece a regras federais. Nesse trecho, a proibição está em vigor desde 1º de novembro. Nos cursos d’água de domínio da União, entre eles Paranaíba, Paraná e Aporé, a captura de peixes nativos também está barrada no mesmo período.
Durante o defeso, apenas ribeirinhos e comunidades tradicionais podem pescar para subsistência, respeitando o limite de até três quilos ou um exemplar por dia. A fiscalização será reforçada e, em caso de flagrante de pesca irregular, haverá apreensão de embarcações, motores e veículos, além de prisão em flagrante. As penalidades variam de um a três anos de reclusão e multas de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo de pescado apreendido.
Denúncias de pesca ilegal podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 181, com garantia de sigilo.
Espécies exóticas liberadas para pesca esportiva
A Instrução Normativa Ibama nº 25/2009 permite a pesca amadora ou esportiva de espécies exóticas ou alóctones, como tucunaré, tilápia e curvina, desde que o pescador possua licença e respeite o limite de 10 kg mais um exemplar. O consumo deve ocorrer no local, pois o transporte de pescado continua proibido durante o defeso.
No Rio Paranaíba, a pesca esportiva de tucunaré permanece autorizada dentro dessas regras. Segundo a Prefeitura de Paranaíba, a prática estimula o turismo sustentável, movimenta a economia local e contribui para a preservação dos ecossistemas, já que os peixes são devolvidos ao rio após a captura.
Com informações de RCN 67
