Começou nesta semana em todo o Mato Grosso do Sul o período de piracema, fase em que os peixes sobem os rios para reprodução e, por lei, a pesca é suspensa em escala estadual. A proibição vale de imediato e se estende até 28 de fevereiro de 2026, abrangendo todas as modalidades de captura de pescado. A Polícia Militar Ambiental (PMA) intensificou operações nos principais cursos d’água e utiliza recursos tecnológicos para encontrar e coibir infrações.
Restrição abrange todas as modalidades
Segundo o subcomandante do 1º Batalhão da PMA, capitão Gabriel Rocha, estão vedadas as práticas de pesca de barranco, subaquática, embarcada e quaisquer outras formas convencionais. O oficial ressaltou que a única exceção ocorrerá a partir de 1º de fevereiro, quando passa a ser permitido o sistema “pesque e solte” exclusivamente na calha do rio Paraguai. Mesmo nesse caso, o pescado não pode ser retido, e os pescadores devem portar documentação em conformidade com as normas estaduais.
No rio Paraná, a pesca de espécies exóticas continua liberada dentro de limites específicos. Cada pescador poderá capturar até dez quilos de peixes dessa categoria, mais um exemplar adicional, respeitando tamanho mínimo, apetrechos autorizados e distância de canais de navegação. A PMA reforça que qualquer desrespeito a esses parâmetros configura pesca ilegal e está sujeito a sanções administrativas e criminais.
Fiscalização reforçada com tecnologia
Para monitorar a extensão dos rios e regiões de difícil acesso, a corporação recorre a drones, imagens de satélite e patrulhamento terrestre e fluvial. O capitão Rocha informou que agentes do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e representantes do Ministério Público Estadual participam das ações conjuntas, que se estendem também ao combate a desmatamentos e queimadas nas áreas próximas aos rios.
Além do emprego de tecnologia, a PMA conta com a colaboração da população para localizar pontos de pesca clandestina. Denúncias podem ser encaminhadas por aplicativo de mensagens, com envio de fotografias, vídeos e coordenadas geográficas. O oficial destaca que a participação popular tem sido determinante para autuações recentes e acredita que a conscientização sobre a importância da piracema está mais difundida entre os moradores.
Subsistência sob regras
Durante o período de defeso, somente ribeirinhos cadastrados e em comprovada situação de subsistência podem pescar, obedecendo cotas máximas fixadas pela legislação estadual. Esses limites visam garantir a alimentação básica das comunidades sem comprometer o ciclo reprodutivo das espécies nativas.
Quem for flagrado praticando pesca predatória pode responder por crime ambiental, com pena de prisão que varia de um a três anos, multa e apreensão de embarcações, veículos, motores e apetrechos. As sanções são aplicadas independentemente da quantidade de pescado apreendido.
Equilíbrio dos ecossistemas
A suspensão da atividade pesqueira tem como objetivo permitir que as espécies concluam o processo de reprodução, mantendo a renovação dos estoques e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. A PMA reforça que o cumprimento das normas beneficia também os pescadores amadores, que dependem da preservação dos cardumes para atividades futuras.
O capitão Gabriel Rocha lembra que o período de piracema está previsto em lei federal e em normativas estaduais, e que a fiscalização será mantida em regime de tolerância zero até o encerramento do defeso em 2026. Ele enfatiza que a preservação dos peixes agora possibilitará a retomada do lazer e da atividade econômica de forma sustentável nos anos seguintes.
Informações atualizadas sobre regras, áreas de proteção e formulários de denúncia estão disponíveis nos canais oficiais da Polícia Militar Ambiental e do Imasul. A corporação pede que turistas, pescadores esportivos e moradores de regiões ribeirinhas consultem previamente a legislação para evitar infrações e contribuir com a conservação dos recursos hídricos do estado.
