A placa instalada no canteiro de obras da futura Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim dos Estados, em Dourados (MS), foi substituída depois que o vereador Franklin Schmalz (PT) denunciou a omissão de dados relacionados ao financiamento federal. O parlamentar constatou que o primeiro letreiro informado pela Prefeitura não mencionava o aporte de aproximadamente R$ 5 milhões repassados pelo Ministério da Saúde, recurso fundamental para a construção da estrutura anunciada como a maior e mais moderna UBS do município.
Observação do vereador
Schmalz realizou a verificação no local e levou a questão ao Executivo municipal na primeira semana de julho. Segundo ele, a exclusão das referências ao Governo Federal contrariava as normas do programa Requalifica UBS, iniciativa do Ministério da Saúde que selecionou a obra em abril de 2024 por meio de portaria específica. O manual do programa determina que materiais de identificação incluam as marcas do Governo Federal, do Ministério da Saúde, da Atenção Primária e do Sistema Único de Saúde (SUS), além dos demais entes envolvidos.
O vereador argumentou que a transparência sobre a origem dos recursos é necessária para que a população acompanhe de forma precisa o andamento do projeto e possa direcionar cobranças aos responsáveis. Ele também lembrou que a prefeitura contribuiu com a doação do terreno, mas ressaltou que a maior parte do investimento é federal. “A comunidade precisa saber que o dinheiro transferido à União retorna para a cidade”, afirmou em publicação nas redes sociais.
Risco de paralisação
Na avaliação do parlamentar, o descumprimento das exigências de sinalização poderia comprometer o repasse de verbas e, consequentemente, paralisar os trabalhos. Ele relatou ter alertado a administração municipal e o Ministério da Saúde sobre o problema, salientando que a implantação da placa correta é uma das condições estabelecidas em convênios de obras custeadas de forma compartilhada.
Alguns dias após a manifestação, uma nova placa, desta vez contendo todas as logomarcas exigidas e a indicação do valor do investimento federal, foi instalada no local. Schmalz divulgou imagens do letreiro atualizado em 7 de julho, data em que reforçou a importância de manter as regras de comunicação visual para garantir a continuidade do cronograma.
Detalhes do projeto
A UBS do Jardim dos Estados será de Porte IV, categoria que prevê espaço físico para pelo menos quatro equipes de Saúde da Família. A estrutura é planejada para atender uma população numerosa e com demandas de maior complexidade, oferecendo consultas médicas, exames laboratoriais, vacinação, atendimento odontológico e outros serviços de atenção primária.
O empreendimento foi anunciado pela Prefeitura de Dourados em 1º de dezembro de 2023 como a maior unidade já projetada pelo município. O valor total da obra, estimado em quase R$ 5 milhões, provém majoritariamente do programa Requalifica UBS. A contrapartida municipal limita-se, segundo o vereador, à cessão do terreno. Não há, até o momento, previsão oficial de gastos adicionais por parte do erário local ou de outras fontes.
Programa Requalifica UBS
O Requalifica UBS tem como objetivo modernizar, ampliar ou construir unidades básicas em todo o país. Para ser contemplado, o município apresenta projeto técnico e documentação que demonstram a necessidade da obra. Uma vez aprovada, a proposta recebe transferência financeira da União em etapas vinculadas ao cumprimento de metas físicas e administrativas. Entre os requisitos está a afixação de placa contendo as informações essenciais do convênio, medida destinada a dar publicidade aos recursos públicos aplicados.
Conforme o manual do programa, qualquer irregularidade na divulgação institucional pode ocasionar bloqueio temporário de parcelas ou, em casos extremos, suspensão definitiva dos repasses. Por isso, a regularização da sinalização foi apontada como etapa indispensável antes do avanço dos serviços de construção civil.
Próximos passos
Com a placa regularizada, a expectativa é de que a ordem de serviço seja mantida sem interrupções. A Prefeitura de Dourados ainda não divulgou novo cronograma público nem previsão de conclusão, mas informou, em notas anteriores, a meta de entregar a unidade equipada e apta a funcionar logo após a conclusão do edifício.
O vereador, por sua vez, declarou que seguirá acompanhando a execução física e financeira da obra. Ele antecipou a intenção de requisitar documentos sobre eventuais despesas municipais com placas e materiais de comunicação visual instalados em outros projetos.
A Unidade Básica de Saúde do Jardim dos Estados, quando finalizada, ampliará a cobertura de atenção primária em Dourados, que atualmente soma cerca de 225 mil habitantes. As autoridades locais consideram a obra estratégica para desafogar outros pontos da rede e aumentar o acesso da população a serviços de prevenção e tratamento de doenças.
