Uma equipe da Rádio Patrulha do 3º Batalhão da Polícia Militar prendeu três homens e apreendeu grande quantidade de mercadorias trazidas do Paraguai, caracterizando descaminho, na tarde de quinta-feira, 19, no bairro Jardim Guaicurus, em Dourados, Mato Grosso do Sul.
O flagrante ocorreu durante patrulhamento de rotina. Ao passar pela Rua — cuja denominação não foi informada —, a guarnição observou, diante de uma residência sem muro, um Chevrolet Spin preto com o porta-malas aberto. Várias caixas estavam sendo acomodadas no interior do automóvel, o que chamou a atenção dos militares. Diante da suspeita, os policiais decidiram realizar a abordagem.
No momento em que desembarcaram da viatura, as pessoas que manipulavam a carga admitiram, espontaneamente, que se tratava de produtos introduzidos no país sem regularização fiscal. A confirmação levou à vistoria completa do veículo e do imóvel.
Dentro da Spin preta, os policiais localizaram 13 caixas de perfumes importados e 7 caixas de cadeados. Em continuidade à averiguação, foi feita uma busca no interior da residência, onde estavam armazenadas mais 8 caixas de perfumes e 2 caixas de cadeados, todos de procedência paraguaia. Um segundo automóvel, uma Spin branca estacionada no mesmo local, continha uma caixa de perfumes já acomodada e, segundo os envolvidos, seria carregado com o restante da mercadoria antes de seguir viagem.
Questionado, o morador responsável pela casa declarou ter recebido R$ 500 para guardar o material assim que ele chegasse do Paraguai. Sua tarefa incluía manter as encomendas no endereço até que fossem transferidas para os veículos, que tinham como destino final a cidade de Bataguassu, também em Mato Grosso do Sul.
Os dois motoristas que participavam da operação de carga confirmaram a versão do morador. Ambos afirmaram ter sido contratados exclusivamente para o transporte das mercadorias e relataram que receberiam, cada um, R$ 500 pelo serviço. Nenhum dos três apresentou notas fiscais ou comprovantes de importação que regularizassem a entrada dos produtos no território nacional.
Diante das evidências, os policiais deram voz de prisão aos três homens por descaminho e conduziram o trio, juntamente com as mercadorias e os dois veículos, à Delegacia da Polícia Federal em Dourados. No local, foram realizados os procedimentos de praxe, incluindo pesagem e contagem dos itens apreendidos, além da formalização do auto de prisão em flagrante.
O Código Penal Brasileiro prevê, no artigo 334, pena de um a quatro anos de reclusão para quem pratica descaminho, crime que consiste em iludir, no todo ou em parte, o pagamento de imposto devido pela entrada de mercadorias estrangeiras no país. As caixas de perfumes e cadeados permanecerão sob custódia da Polícia Federal até que a Justiça determine o destino dos bens.
Segundo dados preliminares do 3º BPM, operações de fiscalização e patrulhamento vêm sendo intensificadas em Dourados, principalmente em bairros próximos às principais rotas de acesso a produtos vindos ilegalmente do Paraguai. O Jardim Guaicurus, onde ocorreu a apreensão, está situado em área estratégica para transporte de cargas provenientes da fronteira.
Não foram divulgadas informações sobre eventual participação de outras pessoas na logística, nem sobre proprietários anteriores da mercadoria. A investigação ficará a cargo da Polícia Federal, que poderá instaurar inquérito para apurar a existência de um esquema de distribuição mais amplo, bem como para rastrear a origem exata dos produtos e eventuais conexões com receptadores em outras cidades.
Até o fechamento desta ocorrência, o valor total do material apreendido ainda não havia sido estimado, mas, de acordo com os policiais, a quantidade de perfumes e cadeados sugere prejuízo significativo ao erário em função dos tributos não recolhidos. Os suspeitos permanecem à disposição da Justiça Federal.
