A Prefeitura de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, intensificou nesta semana a fiscalização de imóveis e vias públicas para combater terrenos sujos, calçadas sem manutenção e outras irregularidades. Proprietários que ignorarem as notificações podem ser multados e ainda ter o serviço de limpeza executado pelo município, que cobra o custo adicional. A medida busca melhorar a circulação de pedestres, reduzir o acúmulo de mato e lixo e garantir o cumprimento das normas urbanísticas vigentes.
O levantamento foi realizado pela Diretoria de Fiscalização Municipal, por meio do Departamento de Fiscalização de Obras, que identificou 16 ocorrências relacionadas a terrenos e calçadas cobertos por mato, sujeira ou lixo. Em alguns casos, a vegetação avançava sobre o passeio público, dificultando a passagem de pedestres. Além da falta de limpeza, as equipes registraram obras sem alvará, demolições irregulares e obstrução de calçadas, configurando múltiplas infrações que podem gerar autuação e multa.
Fiscalização intensificada
Christovam Tabox Bazan, responsável pela Fiscalização Municipal, explicou que as ações estão concentradas nas regiões com maior número de denúncias e terrenos sem manutenção. Após a identificação da irregularidade, o proprietário é autuado e recebe um prazo para regularizar a situação. Caso a limpeza não seja feita dentro do período estabelecido, a prefeitura executa o serviço e cobra o custo ao responsável. O valor da multa por terreno sujo varia conforme a metragem da área, embora o texto não detalhe os valores específicos.
A prefeitura também adotou um sistema tecnológico para monitorar as denúncias e acompanhar as etapas do trabalho dos fiscais. Segundo o prefeito, as ocorrências são codificadas por cores: amarelo indica denúncia recebida, azul sinaliza a autuação e verde confirma a conclusão da limpeza. O recurso permite ao gestor municipal visualizar o andamento de cada caso, identificar quais terrenos foram autuados e quais já receberam o serviço de limpeza, facilitando o controle e a transparência das ações de fiscalização.
Sistema de cores
O Departamento de Fiscalização de Obras atende ao público na rua Itacil Pereira Martins, número 1.949, bairro São Carlos, das 7h às 17h, sem intervalo para o almoço. Denúncias de terrenos sujos e outras irregularidades podem ser enviadas pelo WhatsApp 67 99275‑4326, canal disponibilizado pela Secretaria Municipal de Obras. A orientação da prefeitura é que os proprietários mantenham os imóveis limpos e cumpram as exigências relativas a muros e calçadas, evitando multas, autuações e a cobrança de serviços de limpeza realizados pelo poder público.
