A preservação do Pantanal, um dos biomas mais ricos em biodiversidade do mundo, tem sido impactada por novas legislações e tecnologias de monitoramento. Recentemente, foi reportada uma redução significativa de 58,6% na área desmatada entre 2023 e 2024, um resultado que pode ser atribuído à implementação da nova Lei do Pantanal e ao uso de satélites para monitoramento em tempo real.
Impacto da Nova Lei do Pantanal
A nova legislação, sancionada em fevereiro de 2024, estabelece regras mais rigorosas para atividades produtivas no bioma. A lei determina que 50% das formações florestais e 40% das áreas campestres devem ser preservadas. Além disso, a expansão de culturas agrícolas exóticas, como soja e cana-de-açúcar, foi proibida. A autorização para a supressão vegetal agora depende do Cadastro Ambiental Rural regularizado e da apresentação de estudos de impacto ambiental para áreas acima de 500 hectares.
- Preservação obrigatória de 50% das formações florestais e 40% das formações campestres;
- Proibição da expansão de culturas agrícolas exóticas;
- Autorização de supressão vegetal condicionada a regulamentações específicas.
Essas medidas visam não apenas a proteção ambiental, mas também a promoção de práticas sustentáveis que podem gerar retorno financeiro aos produtores rurais. O secretário Jaime Verruck destacou que a legislação deixa claro que a preservação pode ser benéfica economicamente.
Monitoramento por Satélites e Resultados
O uso de tecnologia de monitoramento por satélites, através do sistema MapBiomas Alerta, tem sido fundamental para a fiscalização do desmatamento no Pantanal. Este sistema emite alertas em tempo quase real, permitindo que os órgãos ambientais atuem rapidamente. As imagens de alta resolução, que variam de 10 a 60 metros, são utilizadas para detectar desmatamento e outras atividades ilegais.
Embora o sistema não diferencie entre supressão legal e ilegal, ele fornece dados cruciais que são verificados pelos órgãos competentes. A combinação de monitoramento eficaz e a nova legislação foi apontada como decisiva para a redução do desmatamento, que havia crescido continuamente nos anos anteriores.
O Pantanal, que registrou 56.304 hectares desmatados em 2023, viu esse número cair para 23.295 hectares em 2024. Essa queda representa um avanço significativo, tornando o Pantanal o bioma com a maior redução proporcional de desmatamento no Brasil.
Artur Falcette, secretário-adjunto da Semadesc, enfatizou que, embora os resultados sejam animadores, o trabalho de preservação ainda está longe de ser concluído. A valorização dos produtores que protegem o meio ambiente é essencial para garantir a conservação do Pantanal a longo prazo.
Em conclusão, a preservação do Pantanal está sendo fortalecida por uma combinação de novas legislações e tecnologias de monitoramento. A redução significativa do desmatamento é um sinal positivo, mas a continuidade dos esforços de conservação será crucial para proteger este bioma único e sua biodiversidade.
