A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na quinta-feira (6), cerca de 20 toneladas de mercadorias de origem estrangeira transportadas sem documentação fiscal em duas rodovias que cortam o leste de Mato Grosso do Sul. As ações ocorreram em horários distintos nos municípios de Três Lagoas e Selvíria e indicam, segundo a corporação, uma tentativa coordenada de burlar a fiscalização tributária.
Primeira abordagem na BR-262
Por volta das 12h30, agentes da PRF realizaram fiscalização no quilômetro 4 da BR-262, em Três Lagoas, e abordaram um caminhão VW/24.260 com placas de Jardim (MS). Durante a vistoria, verificou-se que a carroceria fechada estava totalmente carregada com produtos diversos, todos de provável procedência estrangeira e sem qualquer nota fiscal que comprovasse o recolhimento de tributos de importação.
Entre os itens localizados estavam cosméticos, óculos, relógios, peças de vestuário e pneus. Diante da ausência de documentação, o material foi classificado como descaminho. O motorista, um homem de 47 anos, afirmou não saber que a carga tinha origem internacional e declarou que o destino final seria o estado de São Paulo.
O veículo, o condutor e o lote de mercadorias foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Três Lagoas para os procedimentos cabíveis. A corporação abriu inquérito para apurar a responsabilidade criminal, enquanto a Receita Federal deverá calcular o valor dos tributos sonegados e aplicar as sanções administrativas correspondentes.
Segunda apreensão no Posto Fiscal de Selvíria
No mesmo dia, por volta das 19h, outra equipe da PRF inspecionou um caminhão VW/26.320 em operação de rotina no Posto Fiscal de Selvíria, instalado no quilômetro 195 da BR-158. A análise inicial dos documentos levantou suspeita sobre a carga, e os policiais decidiram abrir o compartimento para verificação detalhada.
Dentro do baú, foram encontrados cosméticos, óculos, roupas, balanças eletrônicas e pen drives, igualmente introduzidos no país sem comprovação de pagamento de impostos. O motorista, de 26 anos, declarou desconhecer a origem estrangeira da carga e informou que também pretendia entregá-la em São Paulo.
A PRF consultou a Polícia Federal, que determinou a apreensão imediata do veículo e das mercadorias. Todo o material foi encaminhado à Delegacia da PRF em Três Lagoas e ficará à disposição da Receita Federal para contagem, perícia e posterior destinação legal.
Condução dos envolvidos e implicações legais
Os dois motoristas foram ouvidos pelas autoridades policiais e liberados em seguida, devendo responder em liberdade pelo crime de descaminho. A legislação brasileira prevê pena de um a quatro anos de prisão para quem introduz ou facilita a entrada de mercadoria estrangeira no país sem o pagamento dos impostos devidos.
Além da responsabilidade criminal, os responsáveis poderão ser autuados administrativamente pela Receita Federal, que deverá aplicar multas e determinar a perda das mercadorias. Se confirmada a origem ilícita, os produtos poderão ser incorporados ao patrimônio da União, leiloados ou destruídos, dependendo de sua natureza e condição sanitária.
Impacto e ações de fiscalização
Segundo a PRF, as duas ocorrências totalizaram aproximadamente 20 toneladas de mercadorias, volume que reforça a relevância das rotas de Mato Grosso do Sul para o escoamento de produtos irregulares em direção aos grandes centros de consumo. A corporação informou que intensificará as operações de combate ao descaminho e ao contrabando em trechos estratégicos das BRs 262 e 158, vias com acesso a fronteiras e corredores logísticos em direção ao Sudeste.
A Polícia Federal acompanhará os desdobramentos dos inquéritos para identificar possíveis organizações envolvidas no transporte dos produtos. A partir das informações obtidas com os motoristas, as investigações poderão avançar na cadeia de distribuição, incluindo remetentes, intermediários e destinatários, com o objetivo de desarticular redes especializadas em sonegação de impostos e comércio ilegal.
As apreensões realizadas nesta quinta-feira representam, de acordo com a PRF, parte de uma série de ações coordenadas em parceria com a Receita Federal, Polícia Federal e órgãos fazendários estaduais. O trabalho conjunto visa reduzir a evasão fiscal, proteger o mercado interno e assegurar condições de concorrência leal às empresas que atuam regularmente.
Com a conclusão dos procedimentos, caberá à Receita Federal quantificar o valor dos tributos não recolhidos e aplicar as penalidades previstas na legislação, enquanto a Justiça Federal ficará responsável pelo julgamento das ações criminais contra os envolvidos.
