Indígenas que vivem em Dourados, no sul de Mato Grosso do Sul, bloquearam na manhã desta quinta-feira (11) a avenida Guaicurus, nas proximidades do anel viário e do Posto Litro. O ato, organizado por moradores das aldeias da região, utiliza pedras, pedaços de madeira e pneus em chamas para impedir a passagem de veículos nos dois sentidos da via.
O bloqueio foi montado na rotatória que dá acesso ao Aeroporto Francisco de Matos Pereira, ponto de intenso fluxo de carros, caminhões e ônibus intermunicipais. Por volta do início da manhã, motoristas formavam uma longa fila em ambos os lados, aguardando liberação ou orientação para rotas alternativas. Alguns manifestantes exibiam cartazes com mensagens de repúdio ao chamado Marco Temporal.
Motivo da mobilização
O protesto tem como alvo a tese jurídica do Marco Temporal, que estabelece 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal, como referência para a demarcação de terras indígenas. Segundo a interpretação, somente áreas ocupadas por povos originários naquela data poderiam ser reconhecidas oficialmente. Lideranças indígenas argumentam que muitas comunidades foram expulsas de seus territórios antes de 1988 e, portanto, ficariam impossibilitadas de reivindicar o direito sobre os imóveis tradicionais.
Situação no Supremo Tribunal Federal
No mesmo dia do bloqueio, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a fase de sustentações orais em quatro processos que tratam da validade do Marco Temporal. Com o encerramento das manifestações das partes, a votação dos ministros foi transferida para 2026, ainda sem data definida. A partir de 20 de dezembro, o tribunal entra em recesso e retoma os trabalhos em fevereiro do próximo ano.
O protocolo de julgar em sessões distintas — uma para ouvir argumentos e outra para votar — vem sendo adotado desde a gestão do ex-presidente do STF Luís Roberto Barroso. O modelo, aplicado a temas considerados de grande relevância nacional, permite que os ministros analisem com mais tempo as informações apresentadas antes de proferirem seus votos.
Contexto local
Dourados concentra a maior reserva indígena em área urbana do Brasil, com cerca de 20 mil moradores distribuídos, principalmente, nas aldeias Jaguapiru e Bororó. Esse contingente populacional supera o registrado em 42 dos 79 municípios sul-mato-grossenses. O bloqueio desta quinta-feira ocorre em um entorno marcado por ocupações surgidas após 1988, conhecidas como “retomadas”, localizadas ao lado da aldeia Bororó.
A avenida Guaicurus é uma das principais ligações entre o centro de Dourados, a região universitária e bairros rurais, além de funcionar como acesso ao aeroporto e à rodovia BR-463. Por isso, a interrupção afeta não apenas moradores das aldeias, mas também estudantes, trabalhadores e transportadoras que utilizam a via diariamente.
Reivindicações
Apesar da ausência de um porta-voz oficial no local, manifestantes informaram, de forma geral, que o objetivo é chamar a atenção do poder público sobre os riscos que a aprovação da tese do Marco Temporal traria para a continuidade de processos de demarcação em todo o país. Eles também pedem maior celeridade nos procedimentos administrativos já abertos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e reforço de políticas de proteção territorial.
Trânsito e segurança
Equipes da Polícia Rodoviária Federal, do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal foram acionadas para monitorar o tráfego, negociar a liberação parcial da pista e garantir a segurança de manifestantes e motoristas. Até o fim da manhã, não havia registro de confronto ou feridos, mas a orientação das autoridades era que condutores evitassem a região e buscassem rotas alternativas, como a MS-162 ou a BR-163, dependendo do destino.
A prefeitura de Dourados informou que acompanha a situação e mantém diálogo com órgãos estaduais e federais para minimizar transtornos. Serviços de transporte público que atendem o aeroporto tiveram horários ajustados, e escolas da rede municipal comunicaram eventuais atrasos de alunos residentes nas aldeias.
Próximos passos
Não há previsão oficial de quando o bloqueio será encerrado. Representantes da comunidade afirmam que a mobilização permanecerá até que haja um posicionamento político claro sobre o tema ou avanço nas negociações com os governos estadual e federal. Enquanto isso, motoristas são orientados a planejar o deslocamento com antecedência, acompanhar boletins de trânsito e respeitar as sinalizações improvisadas instaladas no entorno do protesto.
A discussão sobre o Marco Temporal continua a ser um dos pontos mais sensíveis da agenda indígena no país. A decisão definitiva do STF, marcada agora para 2026, será determinante para definir o futuro de centenas de processos de demarcação e, consequentemente, a situação de muitas comunidades — inclusive as de Dourados, que hoje fazem da avenida Guaicurus palco de manifestação.
