Preocupado com a situação de endividamento e falta de poder de compra da população, o Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, lançou um pacote econômico que vai reduzir e até isentar de impostos vários produtos de consumo do dia a dia.
Até o tradicional tereré vai ficar mais barato, serão vários setores de produção que terão desoneração, com impacto direto em pequenos e médios empresários.
Produtos como vinagre, farinhas de mandioca e derivadas de milho, sabonetes e outros, agora passam a fazer parte da cesta básica, com redução de 58% em impostos. Os hortifrútis serão isentos de ICMS para merenda escolar e associação de produtores rurais.
O Governo espera gerar movimentar a economia, gerando empregos. A expectativa é de que a redução de impostos reflita em R$150 milhões economizados pela população no intervalo de um ano.
“Assinamos uma série de decretos e legislações que vão para a Assembleia Legislativa de desonerações fiscal. Estamos abaixando impostos para várias atividades que vão melhorar a vida do sul-mato-grossense. Para dar um exemplo: 7 mil veículos poderão usar gás natural e ter IPVA zero, além da diminuição da alíquota de ICMS no gás natural para uso nos seus veículos. Empresários, pequenos empreendedores, com faturamento até R$ 360 mil por ano, terão reduzida a sua alíquota. Produtores rurais familiares que fornecem seus produtos para as escolas, são mais de 10 mil que vão ter zerado o ICMS nessa transação. E muitos outros exemplos como a renúncia fiscal de produtos como o sabonete e a erva-mate que vão ter o preço diminuído lá no supermercado”, explicou governador, Eduardo Riedel.
Durante o evento ‘Baixar Impostos Para Dar Certo’, realizado no Sebrae em Campo Grande, o presidente do Conselho do Sebrae/MS, Marcelo Bertoni, ressaltou que a iniciativa é benéfica para todos. Bertoni destacou a importância da ocasião, já que o Governo do Estado está reduzindo impostos, uma medida diferente do que é comumente feito pelos governos. O presidente do Conselho afirmou que essa solenidade é perfeita para produtores, pequenos empresários e todas as cadeias produtivas do Estado de Mato Grosso do Sul, que estão sendo contempladas.
Algumas das medidas anunciadas exigirão a aprovação da Assembleia Legislativa por meio de projetos de lei, que entrarão em vigor assim que forem sancionados após a aprovação pela Casa de Leis. O governador informou que outras medidas dependem apenas de decretos. “Os projetos serão enviados à Assembleia Legislativa na próxima semana e espera-se que sejam aprovados em maio ou junho. A desoneração é por tempo indeterminado para as medidas que não possuem regulamentação federal.”
Gás Natural e outras medidas
Dentro também da concepção de um estado verde, a gestão estadual reduziu a base de cálculo do ICMS do Gás Natural Veicular, de 17% para 12%, e isentou o IPVA de veículos leves e de carga movidos a GNV. A medida atinge 7 mil veículos. Além disso, como forma de incentivo a reciclagem e proteção ao meio ambiente, isentou o ICMS no retorno de produtos eletrônicos usados.
Outras ações anunciadas pelo governador Eduardo Riedel são:
– Ampliação da faixa de isenção do ITCD (o imposto sobre herança) para bens doados ou transmitidos de R$ 50 mil para R$ 100 mil por herdeiro;
– Isenção de ICMS para empresas do Simples Nacional com faturamento de até R$ 360 mil por ano;
– Prorrogação por 1 ano dos benefícios concedidos para bares, restaurantes e similares (isenção e redução da base de cálculo de ICMS) por conta dos impactos da pandemia;
– Isenção de taxas relativas a qualquer tipo e emissão, cancelamento, escrituração e retificação de documentos fiscais;
– Cadastro único para produtor rural ou unificação de inscrições estaduais;
– Controle automático de veículos de carga na fiscalização do ICMS;
– Novo portal e-Fazenda;
– Simplificação de obrigações acessórias e diferimento para apicultores;
– Outras iniciativas voltadas aos atacadistas, indústria local de produtos alimentícios e proprietários de imóveis do programa ‘Minha Casa Minha Vida’
Também participaram do evento o vice-governador Barbosinha, os secretários Flávio Cesar (Fazenda), Jaime Verruck (Semadesc), Pedro Arlei Caravina (Segov) e Edio Resende (Educação, em exercício); a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avessani Lopes; procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali; senador Nelson Trad; deputado federal Beto Pereira; deputados estaduais Paulo Correa, Mara Caseiro, Pedro Pedrossian Neto e Coronel Davi e representantes de entidades ligadas a setores produtivos.
