Seis homens foram presos na manhã de quinta-feira, 4, no distrito de Vista Alegre, em Maracaju, após a Polícia Militar do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) interceptar sete veículos que transportavam mercadorias introduzidas no país sem o recolhimento de tributos. A ação resultou na apreensão de aproximadamente R$ 450 mil em produtos provenientes do Paraguai.
De acordo com o DOF, equipes faziam patrulhamento ostensivo pela rodovia MS-164 quando receberam a informação de que vários automóveis estariam circulando pela região com carga irregular. Os militares intensificaram a fiscalização e, em pontos distintos da mesma estrada, abordaram dois Fiat Uno, dois Chevrolet Classic, um Chevrolet Celta, uma Volkswagen Saveiro e um Volkswagen Gol. No interior dos veículos foram encontrados cerca de 2 000 pacotes de cigarros, além de telefones celulares, eletrônicos diversos, pneus e cosméticos.
Os ocupantes, com idades entre 25 e 41 anos, admitiram que adquiriram a carga em território paraguaio e pretendiam levá-la até Campo Grande, onde seria distribuída para revenda. Segundo os detidos, o grupo atuava de forma coordenada: alguns motoristas viajavam à frente como batedores, responsáveis por alertar sobre possíveis barreiras policiais, enquanto os demais conduziam os veículos com as mercadorias.
Após a confirmação da origem estrangeira e da ausência de documentação fiscal, os produtos foram avaliados em cerca de R$ 458 mil. Os policiais deram voz de prisão aos envolvidos pelos crimes de contrabando e descaminho, previstos no Código Penal e na legislação aduaneira brasileira.
Todo o material apreendido, bem como os sete veículos, foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Dourados para os procedimentos de investigação. A Receita Federal em Ponta Porã ficou responsável pela parte administrativa, que inclui a contagem definitiva dos itens, elaboração do auto de apreensão e posterior destinação das mercadorias.
A região de Maracaju, situada a pouco mais de 160 quilômetros da fronteira com o Paraguai, é frequentemente utilizada por grupos que transportam produtos sem o devido recolhimento de impostos, aproveitando a malha de estradas vicinais e a proximidade com centros de distribuição em Mato Grosso do Sul. A rodovia MS-164, onde ocorreu a operação, é considerada rota estratégica tanto para o comércio formal quanto para o fluxo ilícito de mercadorias.
Segundo o DOF, o patrulhamento ostensivo, aliado ao compartilhamento de informações de inteligência com outras forças de segurança, tem resultado em apreensões significativas. Somente neste ano, dezenas de toneladas de produtos sem documentação fiscal já foram retidas na faixa de fronteira sul-mato-grossense.
No caso específico desta quinta-feira, os militares ressaltaram que o valor estimado de R$ 450 mil leva em conta não apenas o preço de mercado dos produtos no Paraguai, mas também o valor que poderia ser alcançado em Campo Grande, onde os cigarros, eletrônicos e pneus são revendidos com margem de lucro elevada. O prejuízo causado ao erário pelo não pagamento de tributos ainda será calculado pela Receita Federal.
Os seis homens permanecem à disposição da Justiça Federal. Se condenados por contrabando, podem receber pena de um a cinco anos de reclusão; pelo crime de descaminho, a pena varia de um a quatro anos. A combinação das condutas, aliada à eventual reincidência, poderá resultar em penas mais altas.
Esta foi a segunda grande apreensão realizada pelo DOF na região de Vista Alegre em menos de um mês. De acordo com a corporação, operações semelhantes continuarão ocorrendo de forma rotineira, especialmente em trechos onde há registro de aumento no trânsito de cargas ilegais.
O material apreendido permanecerá sob guarda da Receita Federal até a conclusão dos processos administrativos e judiciais. Em casos de cigarros, a legislação determina a destruição do produto, enquanto eletrônicos, pneus e cosméticos podem ser leiloados ou doados a órgãos públicos, dependendo da avaliação técnica e sanitária.
As investigações prosseguem para identificar possíveis financiadores da operação de contrabando e descaminho, bem como para mapear outros pontos de distribuição em Mato Grosso do Sul. A Polícia Federal não descarta novas prisões relacionadas ao caso.
