Dourados recebe nesta sexta-feira, 14, o Seminário “O papel do Conselho Tutelar e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente”, iniciativa que reúne profissionais de diferentes áreas para debater mecanismos de proteção à infância e à adolescência. O encontro ocorre no Bloco 1 do Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran) e tem participação gratuita, mediante inscrição prévia ou realizada no local. Ao fim das atividades, os presentes receberão certificado.
A programação foi organizada pelo Conselho Tutelar Centro de Dourados e conta com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). O evento celebra o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro, e busca valorizar a atuação desses profissionais, além de fortalecer a Rede de Proteção e o Sistema de Garantia de Direitos. Para isso, propõe diálogo intersetorial e qualificação dos agentes envolvidos diretamente com a defesa de crianças e adolescentes.
A principal conferencista do período da manhã é a juíza Katy Braun, titular da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso de Campo Grande. A magistrada abordará o tema “A atuação do Conselho Tutelar com a Rede de Proteção e o Sistema de Garantia de Direitos”, detalhando procedimentos, competências e parcerias necessárias entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
No período da tarde, o delegado Roberto Morgado, especialista em Direito Penal e Processual Penal, discutirá “Principais crimes dos quais crianças e adolescentes são vítimas”. O objetivo é apresentar tipificações mais recorrentes, fluxos de denúncia e estratégias de prevenção, reforçando o papel tanto das forças de segurança quanto dos conselhos tutelares na identificação e no enfrentamento dessas violações.
De acordo com a coordenação do Conselho Tutelar Centro, sediar o seminário em Dourados representa oportunidade de ampliar o conhecimento da população sobre as atribuições legais dos conselheiros tutelares, esclarecer dúvidas frequentes e combater estigmas relacionados à função. A iniciativa também pretende integrar profissionais da assistência social, saúde, educação, segurança pública, sistema de justiça, organizações não governamentais, estudantes universitários e demais integrantes da rede local de proteção.
Os organizadores consideram que a capacitação contínua desses atores é fundamental para garantir respostas adequadas aos casos de violência, negligência, exploração sexual ou qualquer outra forma de violação de direitos contra crianças e adolescentes. Nesse sentido, o seminário busca atualizar conhecimentos, promover troca de experiências e reforçar protocolos de atendimento e encaminhamento.
A seguir, a agenda completa do encontro:
Programação
7h30 – Credenciamento e recepção dos participantes
8h00 – Abertura oficial e apresentação cultural
8h30 – Composição da mesa de autoridades
9h00 – Palestra “A atuação do Conselho Tutelar com a Rede de Proteção e o Sistema de Garantia de Direitos”
Palestrante: Juíza Katy Braun
10h30 – Espaço “Troca de Saberes” com mediação
11h30 – 13h00 – Intervalo para almoço
13h15 – Retomada das atividades e apresentação cultural
13h45 – Palestra “Principais crimes dos quais crianças e adolescentes são vítimas”
Palestrante: Delegado Roberto Morgado
15h30 – Intervalo
15h45 – Espaço “Troca de Saberes” com mediação
17h00 – Encerramento
A inscrição antecipada pode ser feita junto à equipe do Conselho Tutelar ou diretamente no local do evento, sujeito à disponibilidade de vagas. Não há cobrança de taxa de participação. Ao final, todos os inscritos que registrarem presença em toda a programação receberão certificado, documento que pode ser apresentado para fins de comprovação de horas complementares em cursos universitários ou registros de capacitação profissional.
O Seminário “O papel do Conselho Tutelar e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente” integra um conjunto de ações municipais direcionadas ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à infância e à juventude em Dourados. Além de oferecer formação, a iniciativa reforça a importância da cooperação entre poder público, sociedade civil e órgãos do sistema de justiça na garantia dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Profissionais interessados em participar devem apresentar documento de identificação no momento do credenciamento. A organização recomenda chegar com antecedência para evitar filas e garantir a participação nas primeiras atividades, especialmente na palestra de abertura conduzida pela juíza Katy Braun.
Informações adicionais sobre logística, acessibilidade, emissão de certificados ou detalhes da programação podem ser obtidas diretamente com o Conselho Tutelar Centro de Dourados, responsável pela coordenação do seminário.
