Um homem de 29 anos, identificado pelas iniciais L.V.d.C., teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil após se apresentar na Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Três Lagoas, nesta segunda-feira (9). Ele é investigado por tentativa de feminicídio que ocorreu dois dias antes, no sábado (7), no assentamento Portal do Faia, zona rural do município sul-mato-grossense.
Segundo o inquérito em andamento, a violência foi praticada com arma branca. A vítima, atingida na região do rosto, sofreu ferimento considerado grave. Logo após o ataque, pessoas que estavam no local acionaram socorro, e a mulher foi encaminhada ao Hospital Regional de Três Lagoas, onde recebeu atendimento de urgência. Não foram divulgadas informações sobre seu atual estado de saúde.
Assim que tomou conhecimento do episódio, a equipe da DAM iniciou diligências preliminares para levantar circunstâncias, identificar a motivação e coletar provas. Durante os depoimentos, os policiais civis reuniram elementos que indicam a participação direta do investigado no crime. Com base nessas informações, a autoridade responsável pelo caso representou ao Judiciário pela decretação da prisão preventiva.
O pedido foi analisado em regime de urgência. O juiz de plantão entendeu que a medida cautelar era necessária para resguardar a integridade da vítima, evitar interferência na coleta de provas e garantir a ordem pública, deferindo a solicitação e expedindo o mandado. A decisão foi comunicada à Polícia Civil, que passou a procurar o suspeito.
Nesta segunda-feira, o próprio investigado compareceu à Delegacia de Atendimento à Mulher para se entregar. No ato da apresentação, os agentes deram cumprimento à ordem judicial, formalizaram a prisão e procederam aos trâmites legais, incluindo coleta de dados pessoais, exame de corpo de delito e inserção do mandado no sistema carcerário. Concluídas essas etapas, ele foi encaminhado a uma unidade prisional da região, onde permanecerá à disposição da Justiça enquanto responde ao processo.
A tentativa de feminicídio é classificada como crime hediondo e, se confirmada em juízo, pode resultar em pena de reclusão que varia de 12 a 30 anos, conforme o Código Penal. O inquérito policial segue em curso para elucidar todos os detalhes, ouvir testemunhas adicionais e encaminhar laudos periciais que comprovem a materialidade e a dinâmica dos fatos.
Em nota, a Polícia Civil reiterou o compromisso no combate à violência de gênero. A instituição destacou que denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa que testemunhe ou tenha conhecimento de agressões, seja em delegacias especializadas, pelo telefone 190 da Polícia Militar ou pelo Disque-Denúncia 181. O órgão ressaltou que a colaboração da comunidade é fundamental para viabilizar respostas rápidas e proteger potenciais vítimas.
O assentamento Portal do Faia, onde a tentativa de feminicídio aconteceu, fica na zona rural de Três Lagoas e é formado por propriedades familiares. De acordo com informações apuradas pela equipe de investigação, o suspeito e a vítima mantinham relacionamento anterior, circunstância que, se confirmada, enquadra o caso nos moldes da Lei do Feminicídio (Lei n.º 13.104/2015), que considera agravante o crime praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, incluindo violência doméstica e familiar.
Na sequência da tramitação processual, o Ministério Público deverá analisar o inquérito para oferecer denúncia. Caso a denúncia seja aceita pelo Poder Judiciário, terá início a fase de instrução, com novas oitivas, produção de provas e eventual julgamento. Enquanto isso, o suspeito permanece detido, condição que só poderá ser revista pelo mesmo juízo que decretou a preventiva, mediante eventual pedido de revogação ou substituição por medidas cautelares diversas da prisão.
As autoridades lembram que políticas públicas e mecanismos de proteção, como as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, estão disponíveis para mulheres ameaçadas ou vítimas de violência. A DAM de Três Lagoas presta atendimento especializado, acolhimento psicológico e orientação jurídica às mulheres que buscam auxílio.
Com o cumprimento da prisão preventiva, a Polícia Civil conclui a primeira etapa operacional do caso e concentra esforços na finalização do inquérito. O procedimento, depois de encerrado, será encaminhado para apreciação do Ministério Público, que decidirá sobre o oferecimento da ação penal. Até lá, L.V.d.C. segue recolhido no sistema penitenciário, aguardando os desdobramentos judiciais.
